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VGNJUR Quarta-feira, 25 de Outubro de 2023, 10:38 - A | A

Quarta-feira, 25 de Outubro de 2023, 10h:38 - A | A

Escândalo da maçonaria

Reintegrada no cargo após 10 anos, juíza poderá se aposentar como desembargadora um mês após promoção

Juíza reintegrada após escândalo da maçonaria concorre a vaga de desembargadora no TJMT

Rojane Marta/ VGNJur

Após passar 10 anos afastada compulsoriamente do cargo, devido ao seu suposto envolvimento em um esquema de desvio de verbas públicas que ultrapassava R$ 1,4 milhão em benefício da Loja Maçônica Grande Oriente do Estado, a juíza Graciema Ribeiro de Caravellas tem a possibilidade de ser nomeada nesta quinta-feira (26.10) para a vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado, na vaga por antiguidade, e já se aposentar do cargo em janeiro de 2024, quando completará 75 anos. Ou seja, permanecerá por apenas dois meses na função de desembargadora, antes de se aposentar por idade.

Graciema consta da lista de magistrados aptos a concorrer a sete novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Ela foi reiterada aos quadros do TJ/MT, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2022.

A disputa pelas sete vagas de desembargador no TJMT é composta por três vagas a serem preenchidas por antiguidade, que consideram o tempo de serviço no Judiciário, e quatro vagas por merecimento, que envolvem uma avaliação do desempenho dos candidatos. No critério de antiguidade, 23 magistrados concorrem, enquanto 42 juízes se candidatam no critério de merecimento.
Segundo fontes do , a diretoria do Poder Judiciário de Mato Grosso, cogita dar posse primeiro para a juíza Graciema, a fim de evitar que ela possa perder a promoção.

Graciema Ribeiro de Caravellas é a primeira na lista de antiguidade entre os magistrados que concorrerão às vagas de desembargador. Entretanto, a proximidade de sua idade de aposentadoria por força de lei coloca em questão a possibilidade de sua efetivação no cargo com menos de dois meses de serviços prestados como desembargadora, tendo em vista que dezembro terá recesso judicial.

Nesta quinta-feira, o Tribunal Pleno realizará uma sessão administrativa para analisar as inscrições. Posteriormente, será realizada outra sessão administrativa do TJMT para a eleição dos novos desembargadores.

Vale destacar que dois outros magistrados, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Marcos Aurélio Reis Ferreira, também reintegrados ao TJMT após o escândalo envolvendo a maçonaria, estão na disputa pelas vagas de desembargador por antiguidade.

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