Em um vídeo publicado na tarde desta segunda-feira (24.02) em seu perfil no Instagram, o procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Domingos Sávio, demonstrou preocupação com a possibilidade de que o Ministério Público venha a assumir uma postura "chapa-branca".
A fala foi feita em um momento de embate político que envolve a ação do deputado federal Emanuelzinho (MDB) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a indicação do ex-procurador-geral, Deosdete Cruz Júnior, para o cargo de desembargador. Deosdete é um dos candidatos ao quinto constitucional reservado a membros do Ministério Público.
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Recentemente, Domingos Sávio já havia abordado, também em vídeo e sem mencionar nomes, a questão do uso de câmeras por magistrados e promotores. Hoje, entretanto, enfatizou nas redes sociais sua preocupação quanto a um fenômeno que, segundo ele, ameaça a integridade institucional do Ministério Público: a atuação "chapa-branca". Este termo descreve pessoas ou instituições que, mesmo de forma velada, alinham-se aos governos vigentes, pondo em risco a independência do órgão responsável pela defesa da sociedade.
Ao explicar a origem histórica do termo "chapa-branca", Domingos Sávio destacou que a expressão remonta ao tempo em que altos cargos governamentais eram identificados por placas brancas. Na visão do procurador, "esse atrelamento ao governo, geralmente cimentado por troca de favores e benesses, transforma o profissional encantado com os brilhos do poder em vassalo dos mandatários de ocasião". Segundo ele, tais práticas sutis podem se revelar por meio de alianças tácitas, comprometendo severamente a independência necessária para uma atuação imparcial e firme do Ministério Público.
Domingos Sávio alertou que, caso o Ministério Público seja dirigido por pessoas que definiu como "descomprometidas com o interesse público, ambiciosas e desavergonhadas", há sério risco de a instituição se tornar subordinada aos interesses dos governantes circunstanciais.
"Imaginemos o desastre caso os dirigentes da instituição se convertam em uma ‘chapa-branca’, presos à lógica da troca de favores, perdendo a independência funcional e a autonomia administrativa que foram cuidadosamente asseguradas pelo constituinte", ponderou o procurador.
Ao recordar os fundamentos que justificaram a criação do Ministério Público, Domingos Sávio salientou que o poder público atribuiu à instituição a missão de defender direitos e interesses mais elevados da sociedade, assegurando a ordem jurídica e a democracia. "Essa independência e autonomia foram outorgadas para que o Ministério Público atue de maneira livre e altaneira, sem se sujeitar às vontades passageiras dos governos", afirmou.
Por fim, concluiu com um apelo para que o Ministério Público não se entregue à mediocridade e à acomodação diante do poder político: "não podemos ter entre nós medíocres, pusilânimes ou interesseiros que se curvem docilmente perante os governantes de ocasião. Enfim, não podemos ser um Ministério Público 'chapa-branca'. Devemos e seremos sempre fortes", finalizou Domingos Sávio.
Comentário
Um dos comentários foi do juiz Yale Mendes, que parabenizou o procurador; "Parabéns pelas belas palvras Excelência, o DD Procurador de Justiça, Dr. Domingos Sávio, o Senhor é um orgulho para todos nós Matogrossenses", escreveu o magistrado. O procurador agradeceu o comentário.
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