O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marcos Machado, negou pedido de Miro Arcangelo Gonçalves de Jesus, apontado com um dos líderes de uma facção criminosa em Mato Grosso, que tentava retornar para Cuiabá. Com a decisão, proferida na última sexta-feira (27.10), ele segue preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.
A defesa de Miro entrou com Habeas Corpus alegando que ele se encontra segregado na Penitenciária Federal desde maio de 2020, ou seja, há três anos e cinco meses, e permanecendo mais tempo na unidade prisional terá mais prejuízos psicológicos e financeiros, levando em conta que as visitas dos familiares geram altos custos, evitando também o deslocamento da sua mãe que é uma idosa.
Diante disso, requereu liminar para determinar o recambiamento Miro Arcangelo da Penitenciária Federal de Catanduvas, para a Penitenciária Central do Estado (PCE), diretamente para ala de segurança máxima o chamado “raio 08”.
Em sua decisão, o desembargador Marcos Machado, destacou que o pedido de transferência deve ser reservado para o julgamento colegiado, por envolver pretensão, “melhor cabendo seu exame [...] pelo colegiado, juiz natural da causa, assim inclusive garantindo-se a necessária segurança jurídica”.
“Com essas considerações, INDEFERE-SE o pedido liminar. Outrossim, COMUNIQUE-SE ao Juízo da Execução Penal sobre esta impetração, solicitando-lhe informações, no prazo de até 5 (cinco) dias”, diz decisão.
Leia Também - Contador acusado de participar de sonegação de R$ 35 milhões é solto
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
