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VGNJUR Sexta-feira, 26 de Abril de 2024, 10:09 - A | A

Sexta-feira, 26 de Abril de 2024, 10h:09 - A | A

pedido de suspeição

Prefeito de Cuiabá protocola pedido de suspeição contra desembargador por suspeita de parcialidade

Pinheiro é investigado por possíveis crimes de fraude e corrupção.

Rojane Marta/ VGNJUR

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), protocolou um pedido de suspeição contra o desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com o objetivo de afastá-lo do papel de relator no inquérito policial em que Pinheiro é investigado por possíveis crimes de fraude e corrupção.

O documento aponta razões que indicam a suspeição e o impedimento do desembargador para atuar no caso. Segundo o pedido, Hélio Nishiyama, antes de ser nomeado desembargador, advogou contra Emanuel Pinheiro em um processo cível em nome do governador Mauro Mendes, que é inimigo político do prefeito de Cuiabá. O pedido alega que o desembargador, ao atuar como advogado, demonstrou parcialidade e usou adjetivos negativos para descrever Emanuel Pinheiro, o que comprometeria sua imparcialidade para julgar o inquérito policial.

Além disso, o pedido de suspeição destaca que a irmã do desembargador Nishiyama, a advogada Natali Akemi Nishiyama, é atualmente procuradora do governador Mauro Mendes na ação cível movida contra Emanuel Pinheiro. Essa ligação entre a família do desembargador e o processo em questão reforça a suspeição e o impedimento, uma vez que há interesse direto da irmã do relator na possível condenação do prefeito de Cuiabá.

Outra razão mencionada no pedido é que Hélio Nishiyama foi o advogado que representou Huark Douglas Correia, delator de Emanuel Pinheiro na Operação Capistrum. Esse envolvimento anterior com uma pessoa que delatou o prefeito cria mais um motivo para questionar a imparcialidade do desembargador no inquérito policial.

O pedido de suspeição é fundamentado em diversos artigos do Código de Processo Penal (CPP), do Código de Processo Civil (CPC) e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (RITJMT), argumentando que a atuação do desembargador Hélio Nishiyama coloca em risco a imparcialidade do processo. Se aceito, o pedido resultará na redistribuição do inquérito para um novo relator, garantindo um julgamento justo e imparcial.

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