O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), juiz Tiago Abreu, concedeu entrevista nessa segunda-feira (30.12) ao oticias No Ar e comentou a respeito da rejeição da população com as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
No último domingo (29), a Folha de S. Paulo divulgou uma pesquisa feita pelo Datafolha, apontando que 39% da população desaprova a atuação do STF. Para Tiago, há um conjunto de fatores que ocasionam esse alto índice de rejeição, como o fato de que, por se tratar da última instância, suas decisões não podem ser questionadas.
“Esse conjunto de fatores leva a uma exposição maior e, óbvio, qualquer cidadão que se expõe ou que decide, ele decide tomando um lado, aquele outro lado divergente vai ter o direito de questionar a decisão. Como o Supremo é a última instância, dali não se questiona mais”, explicou.
Ao longo do ano, o STF esteve no centro de grandes discussões, como quando, em junho, decidiu pela criminalização da homofobia no Brasil e, em novembro, quando a maioria dos ministros votou contra prisão após segunda instância, que resultou na soltura do ex-presidente Lula, em 8 de novembro.
Apesar das críticas ao Supremo, Tiago acredita que a Corte Constitucional mais acertou do que errou em suas decisões. “Pode ter erros pontuais, mas houve muito mais acertos”, afirmou.
Ainda, segundo ele, mesmo com o alto índice de rejeição, nunca houve um Poder Judiciário tão próximo da população. Para Tiago, isso é resultado do televisionamento ao vivo das decisões e sessões plenárias do Supremo. De acordo com Tiago, são poucas as democracias que contemplam a transparência em sua magnitude, como o STF faz hoje.
Para o magistrado, atualmente o Brasil está vivendo uma democracia consolidada e “com d maiúsculo”, embora com muitas críticas. “Aqui no Brasil, na minha opinião, nós temos algo dentro de um certo equilíbrio”, afirmou.
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