O procurador da República, Rodrigo Pires de Almeida, instaurou Processo Administrativo para acompanhar atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no sentido de promover a preservação e conservação do sítio geológico “Domo de Araguainha”, localizado no município de Araguainha (a 471 km de Cuiabá).
No procedimento, o procurador apontou que foi aberto, no ano passado, Procedimento Preparatório a partir de representação do professor da Faculdade de Geociências da UFMT, José Domingues de Godoi Filho, para apurar eventuais impactos socioambientais no “Domo de Araguainha”, devido à implantação da rodovia MT-100, uma das obras do programa “Mais MT”, a qual pode representar riscos aos sítios arqueológicos locais.
Porém, segundo ele, procedimento foi arquivado em decorrência da falta de elementos suficientes para propositura de uma ação. No entanto, Rodrigo Pires afirmou existir a necessidade de acompanhar o efetivo andamento dos itens apontados na denúncia, desta forma instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento.
“Instaurar Procedimento Administrativo de Acompanhamento, vinculado a este ofício, no âmbito da 4ª CCR, em cumprimento ao despacho PRM-ROO-MT-../2022, com o fito de acompanhar a atuação do IPHAN, no sentido de promover a preservação e conservação do Domo de Araguainha, considerado um importante Sítio Geológico brasileiro, ante a implantação da Rodovia MT-100, vinculada ao programa Mais MT”, diz trecho do despacho.
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