A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, designou para o dia 19 de fevereiro, a sessão administrativa que irá escolher três dos seis indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), candidatos à vaga de desembargador. A votação está prevista para iniciar às 8h30, no Plenário 1 da Corte.
Em 20 de dezembro do ano passado, o Conselho Seccional da OAB-MT elegeu os advogados que formam a lista sêxtupla, sendo eles: Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes, Dinara de Arruda Oliveira, Helio Nishiyama, Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral, Flaviano Kleber Taques Figueiredo e Abel Sguarezi.
A eleição foi realizada em observância à paridade de gênero, conforme Resolução nº 448/2023 da OAB/MT: “Formação da lista sêxtupla deve atender ao percentual de 50% de cada gênero”, diz trecho da normativa.
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Na sessão do dia 19, o TJMT irá formar uma lista tríplice, ou seja, três advogados mais votados pelos desembargadores. A nova lista será encaminhada ao governador Mauro Mendes (União) para a sua livre escolha e nomeação do novo magistrado da Corte Estadual.
Novos desembargadores
Na mesma oportunidade, os membros do Tribunal Pleno irão escolher quatro juízes para ocuparem cadeira de desembargador pelo critério de merecimento e uma vaga pelo critério de antiguidade.
O primeiro da lista pelo critério de antiguidade é o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. Ele, porém, concorre também nas quatro listas por merecimento e se for eleito por esse critério, deixará aberta a vaga de antiguidade para a juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, a segunda mais antiga entre os atuais juízes.
Nas listas do critério de merecimento estão concorrendo um total de 41 juízes.
Posse
No dia 21 de fevereiro, às 14h30, em local a ser informado oportunamente, ocorrerá a solenidade de posse dos novos sete desembargadores, tanto dos que forem eleitos no dia 19 de fevereiro, do representante da OAB, a ser nomeado pelo governador Mauro Mendes, bem como do promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes, nomeado no final de dezembro de 2023 pelo chefe de Estado para assumir a vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público Estadual (MPE).
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