O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob a Presidência do desembargador José Zuquim Nogueira, foi citado em uma denúncia encaminhada ao portal 
, na qual se questiona a abertura de um processo seletivo temporário para o cargo de oficial de justiça. Segundo o denunciante, aprovado no concurso público em fase final de conclusão, a medida possibilita a nomeação de pessoas ligadas a magistrados.
Em resposta, o TJMT, por meio de sua assessoria, afirmou que a contratação emergencial tem como objetivo atender ao interesse público, em razão da atual carência de oficiais de justiça. “A ação atende a todos os ditames legais e terá efeitos apenas enquanto o concurso público não for concluído. Não há qualquer irregularidade ou favorecimento. Trata-se de uma medida para garantir a continuidade dos serviços à sociedade”, destacou o Tribunal.
Denúncia
Segundo o denunciante — que preferiu não se identificar por receio de represálias — o TJMT publicou, em 26 de setembro de 2024, edital de concurso público com 22 vagas imediatas para o cargo de oficial de justiça, além da formação de cadastro reserva para analista e técnico judiciário. O certame contou com mais de 36 mil inscritos.
Atualmente, o concurso está na fase de publicação do resultado final definitivo, previsto inicialmente para 2 de abril, mas adiado para a semana seguinte, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do concurso.
Contudo, no dia 3 de abril, o presidente do TJMT autorizou, por meio do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a abertura de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de 12 oficiais de justiça, com duração de três meses, prorrogável por igual período. As vagas estão distribuídas entre as comarcas de Várzea Grande (5), Sinop (5), Barra do Bugres (1) e Campinápolis (1). A remuneração ofertada é composta por salário base de R$ 5.927,25, verba indenizatória de R$ 7.556,86 (relativa ao cumprimento de mandados judiciais) e auxílio-alimentação de R$ 2.055,00.
O denunciante classificou como “absurda” a abertura do processo seletivo temporário enquanto o concurso com candidatos aprovados aguarda apenas a publicação do resultado final. A crítica é especialmente direcionada à comarca de Várzea Grande, onde, segundo ele, a carência de oficiais de justiça é elevada devido a aposentadorias e licenças médicas.
“O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e sua turma querem colocar seus apadrinhados, parentes e amigos de forma sorrateira nos cargos de oficial de justiça. Tudo foi feito na calada da noite. O edital do processo seletivo não teve ampla divulgação, apenas no Diário Oficial da Justiça, ao contrário do concurso público, que teve ampla publicidade”, afirmou o denunciante.
Ao final, o autor da denúncia solicita que o processo seletivo seja investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério Público Estadual (MPE). “Esse processo seletivo precisa ser suspenso e investigado. O concurso público para oficiais de justiça está prestes a divulgar o resultado final. É só nomear os aprovados, em vez de manter contratados por anos, escolhidos entre amigos do presidente e sua panelinha”, conclui.
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