A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou recurso e manteve a condenação de 16 anos e 11 meses de prisão imposta a um homem por estuprar, ameaçar e agredir ex-esposa em Várzea Grande. A decisão consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta sexta-feira (11.12). O processo tramita em sigilo.
De acordo com os autos, a mulher teria sido agredida (lesão corporal) em 10 de abril de 2016, e em 13, 14 e 15 de maio daquele ano. Já o estupro teria ocorrido em 13 de abril de 2016 e em 15 de maio do mesmo ano.
Diante disso, a mulher denunciou o ex-companheiro e pediu estabelecimento de medidas protetivas – que foi deferido pela Justiça. Porém, o homem teria descumprido a ordem protetiva ao proferir ameaças a vítima dentro do Fórum de Várzea Grande e precisou ser contido por policiais militares.
Atualmente o acusado, S. G. F. S. cumpre pena na Penitenciária Estadual de Vila Velha no Estado do Espírito Santo.
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