O Ministério Público Estadual (MPE) irá investigar um ataque violento de moradores contra indígenas da Aldeia Sacre I, localizada entre os municípios de Sapezal e Campo Novo do Parecis. O pedido foi enviado pelo Ministério Público Federal (MPF) que declinou da investigação.
Segundo o procedimento, em 30 de maio de 2021 quatro pessoas, sendo uma delas índio, invadiu a aldeia e atacaram violentamente os indigenistas.
Consta dos documentos, que o motivo do ataque ainda não se encontra totalmente esclarecido, mas a notícia informa que os responsáveis teriam atacado a aldeia por acreditar que uma moradora do local teria praticado ato de feitiçaria que resultou na morte de um indígena.
Porém, segundo o procedimento, foi comprovado que a pessoa o qual o grupo tentou vingar a morte na verdade faleceu por complicações resultantes da Covid-19.
No documento enviado ao MPE, o Ministério Público Federal aponta que apesar dos delitos envolverem indígenas e terem sido cometidos em uma terra indígena (Aldeia Sacre I), a motivação do crime, pelo apurado, não envolve questões culturais ou tradicionais indígenas, tratando-se de crime passional, motivado por retaliação, “que poderia muito bem se dar de modo muito semelhante em outro contexto, que envolvesse apenas não índios”.
“Não se observa questão de fundo, relacionada à disputa sobre direitos indígenas, que legitime o deslocamento de competência destes para a Justiça Federal. O que há, na hipótese, é crime cometido por indivíduo que, pelo que consta da investigação, imbuiu-se de sentimento de represália, retaliação, por uma motivação puramente pessoal, não por questões que envolvam algum tipo de lesão a direitos indígenas coletivamente considerados. (...) Neste caso, os crimes foram cometidos por terem os autores do fato acreditado que uma pessoa foi morta por feitiçaria, quando, em verdade, sua morte decorreu de complicações da Covid-19. Sendo assim, os crimes praticados () não tiveram conotação de disputa de direitos indígenas coletivamente considerados. Outrossim, o crime não foi praticado para atingir a cultura indígena”, diz trecho do documento do MPF ao declinar da competência para investigar os fatos.
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