Dois procuradores do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) estão na disputa para concorrer à vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em virtude da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro do ano passado. A sessão para escolher o nome será realizada no próximo dia 15 de outubro.
De acordo com o STJ, 40 integrantes do Ministério Público, entre os órgãos federais e estaduais, estão na disputa, entre eles os procuradores de Justiça em Mato Grosso, Alexandre de Mattos Guedes e José Antônio Borges.
Nos termos do artigo 104, inciso II, da Constituição Federal, um terço das vagas do STJ são preenchidas, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia – a vaga anterior foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os concorrentes também devem ter idade superior a 35 anos e inferior a 70 anos.
Na sessão do dia 15, o pleno do STJ irá formar uma lista tríplice, que é submetida ao presidente da República. Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão encaminhados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, o indicado ou indicada será nomeado e empossado como ministro.
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