O secretário de Saúde de Saúde e ex-candidato a vereador Michel Lucas (União), que chamou adversários de "macacos" durante um comício em Alto Taquari, a 482 Km de Cuiabá, foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão em regime semiaberto pelo juiz eleitoral Daniel de Souza Campos, a decisão foi proferida nesta quinta-feira (21.11).
Em trecho do discurso realizado no dia 20 de setembro, Michel diz "vamos ganhar de lavada daqueles 'macacos' lá". Além disso, o secretário também teria ofendido um adversário a quem chamou de "velho gagá" durante o comício.
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No processo, o secretário afirmou que estava agitado no dia do comício, em razão de ser sua primeira aparição em
evento político e afirmou não se lembrar do que disse.
Ao se defender, Michel Lucas também alegou que grande parte de seus familiares, incluindo mãe e filha, são negros, o que reforçaria a ausência de intenção em ofender alguém por características raciais.
Na visão do magistrado que analisou o caso, as alegações da defesa são insuficientes para descaracterizar o crime de injúria racial.
"Em decorrência da exploração de todas as ordens sofridas ao longo da história pelas pessoas negras ou afrodescendentes, é imperiosa a instituição de políticas públicas para reparar, ainda que minimamente, os danos ocasionados. Isso justifica a existência de leis, tratados e precedentes jurisprudenciais protetivos para conter os efeitos da estrutura racista, de modo a equiparar todos os povos e raças a nível de efetiva igualdade", afirmou o magistrado ao condenador o réu.
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