O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão domiciliar da professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra, condenada a 14 anos de prisão por seu envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes e publicada hoje (21.10), considerou o grave estado de saúde da ré, que apresenta um quadro de depressão severa e risco de autoagressão.
Maria do Carmo foi condenada por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, e danos ao patrimônio público tombado. Os crimes ocorreram durante os atos de vandalismo que destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Em julho de 2024, a prisão preventiva de Maria do Carmo foi convertida em prisão domiciliar, devido ao seu estado de saúde mental, com a imposição de medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se comunicar com outros envolvidos no caso. A defesa apresentou relatórios médicos que comprovam os atendimentos realizados em outubro de 2024, o que foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes.
A professora, que havia sido presa preventivamente após os ataques, teve sua situação agravada com o desenvolvimento de transtornos psiquiátricos durante o processo. A decisão do STF mantém sua prisão domiciliar, mas com a advertência de que, caso haja descumprimento das medidas impostas, a prisão preventiva poderá ser restabelecida.
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