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VGNJUR Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024, 16:40 - A | A

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Escândalo em Matupá

Denunciado pela ex-primeira-dama, Miotto também é acusado de importunação sexual por ex-servidora 

A vítima trabalhava no Gabinete do então prefeito Valtinho Miotto, quando o acusa de passar a mão em suas nádegas

Adriana Assunção/VGN

Denunciado pela ex-primeira-dama de Matupá (a 696 km de Cuiabá), Edilaine Claro da Silva, por violência psicológica e patrimonial, o suplente de deputado estadual Valter Miotto Ferreira, conhecido como Valtinho Miotto (MDB), também enfrenta acusações de importunação sexual por uma ex-servidora da Prefeitura.

Um inquérito policial foi instaurado em janeiro de 2023 para investigar o crime registrado em novembro de 2020, época em que Miotto era prefeito do município. A ex-servidora relatou que, ao entregar uma chave para o então prefeito, foi importunada sexualmente por ele, que a agarrou à força e passou a mão em suas nádegas.

A vítima, que trabalhava no Gabinete do prefeito, reclamou do constrangimento, mas o prefeito minimizou o ocorrido com comentários inapropriados: "só um pouquinho", sendo novamente repreendido por ela: "Não! Tudo tem limite". Ela  ameaçou pedir demissão e expressou seu repúdio ao desrespeito. 

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL

Além dessa acusação, Miotto enfrenta também a denúncia de violência psicológica e patrimonial pela ex-primeira-dama, que o acusa de impedi-la de entrar na Prefeitura e alega ter sido expulsa de casa enquanto ainda estava em luto pela morte do pai. 

Em abril de 2023, Valter Miotto tomou posse como deputado na Assembleia Legislativa. Já em novembro de 2023, Edilaine Claro ingressou com ação e dissolução de união estável com pedido de medidas protetivas de urgência e alimentos. O juiz Anderson Clayton Dias Batista determinou, em 21 de novembro de 2023,  o afastamento de Miotto do domicílio do casal; a proibição de manter contato com a ofendida, por qualquer meio de comunicação, inclusive via mensagens de celular (“whatsapp”, torpedos SMS e redes sociais – facebook, instagram, telegram); proibição de se aproximar da ofendida, obedecendo o limite de 200 metros de distância; e prestação de alimentos provisionais no valor de R$ 40.000,00. 

Já em dezembro de 2023, o desembargador da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, Dirceu dos Santos, atendeu recurso do deputado, determinando que a vítima deixasse a residência do casal e reduziu o valor da pensão para R$ 20 mil. Entretanto, manteve as medidas protetivas em favor da ex-primeira-dama.

"Com essas considerações, DEFIRO PARCIALMENTE a medida liminar recursal vindicada para minorar os alimentos compensatórios arbitrados em favor da agravada ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensal e determinar a sua saída da residência localizada na cidade de Matupá, no prazo de 5 (cinco) dias. Considerando a manutenção das medidas protetivas, o retorno do agravante à residência deve ocorrer após a saída da agravada", diz decisão do desembargador.

Outro lado - Em nota, Miotto Ferreira classificou a acusação como propagação de inverdades, bem como, destacou a decisão ao afirmar que houve comprovação de que o imóvel foi adquirido antes da convivência do casal.

“Quanto as medidas protetivas tanto alardeadas pela imprensa, que foram decretadas pelo juiz do caso, salientamos que conforme este mesmo abordou em sua decisão, "no atual estágio do feito, para a aplicação da medida protetiva não se pode exigir certeza de que os fatos realmente se deram, como alegado", deste modo estas medidas foram declaradas com base em uma narrativa unilateral, dos fatos”, cita trecho da nota.

O também entrou em contato com o suplente de deputado sobre a acusação de importunação sexual, porém, não obtivemos retorno até o fechamento da matéria.

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