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Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso ficará de portas fechadas por 13 dias
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso voltou a fechar suas portas por conta do alto índice da covid-19 no Estado.
O fechamento será em todo Estado, durará por 13 dias, e atingirá primeira e segunda instâncias.
“Decretar o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso e de quaisquer dependências do serviço judicial, no período de 15 de março de 2021 a 28 de março de 2021, na primeira e segunda instâncias, em decorrência das medidas temporárias de prevenção no contágio pelo COVID-19, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso” cita artigo primeiro da Portaria 330, divulgada hoje (15.03).
A portaria cita que a partir do dia 29 de março de 2021, cada comarca retomará o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), conforme o respectivo risco epidemiológico, disponibilizado no painel epidemiológico emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso na data mencionada.
Veja PORTARIA na íntegra
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