O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu o pagamento do “vale-ceia”, no valor superior a R$ 10 mil, destinado a juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O publicou em primeira mão o benefício que o TJ havia concdedido aos magistrados e servidores. Leia matéria relacionada - TJMT aprova auxílio-alimentação de R$ 10 mil para servidores e magistrados
O provimento que instituiu o benefício foi publicado no Diário de Justiça na quarta-feira (18.12). No dia seguinte, o ministro Campbell notificou a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJ-MT, para que prestasse explicações.
A decisão do corregedor está sob sigilo. No entanto, a CNN apurou que o aumento pontual e específico do auxílio-alimentação, implementado em dezembro, foi considerado uma possível “desconfiguração” da rubrica.
Conforme fontes ligadas ao procedimento interno, Campbell considerou prudente suspender o pagamento, em caráter emergencial, até que possa analisar o caso com maior profundidade.
O TJ-MT havia decidido conceder, excepcionalmente, um auxílio-alimentação de R$ 10.055 neste mês. A partir de janeiro, o valor retornaria ao patamar de R$ 2.055. A CNN buscou o tribunal para comentar o caso, mas não obteve resposta até o momento.
Dados de 2024 indicam que o TJ-MT possui 39 desembargadores, 285 juízes e mais de seis mil servidores. O pagamento do benefício no valor de R$ 10.055 a cada um desses profissionais geraria uma despesa superior a R$ 3,2 milhões em apenas um mês.
Esta não é a primeira vez que o benefício é “turbinado” no final do ano. Em 2023, a presidência do TJ-MT também concedeu um “vale-ceia” em dezembro, elevando o auxílio-alimentação de R$ 1,9 mil para R$ 6,9 mil.
Entenda
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu aumentar o valor do auxílio-alimentação de servidores e magistrados para o valor de R$ 10 mil, de acordo com informações obtidas em primeia mão pela reportagem do . A alteração foi feita na última terça-feira (17.12), mas o documento ainda não foi publicado na lista de provimentos do TJMT. O Provimento nº 36, do Conselho de Magistratura do Tribunal, aumentou de R$ 2.055,00 para R$ 10.055,00 o valor do auxílio alimentação.
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