O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogado criminalista Ulisses Rabaneda avaliou as penas atribuídas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados por participação nos atos de vandalismo registrados em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, como “salgadas”, sendo acima do “razoável”.
Durante entrevista à imprensa na tarde dessa quarta-feira (21.02), Rabaneda disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisava dar uma resposta dura aos atos de vandalismo, avaliando a invasão e depredação do Congresso como “inadmissível”. No entanto, o ato de “insanidade” dos participantes precisava ser analisado caso a caso, e cada um deles ser julgado pelo grau de envolvimento.
Segundo o jurista, os condenados que lideraram e organizaram mereciam uma pena maior do que a das outras pessoas que participaram. “A gente também tem que dizer que um ato de insanidade dessas pessoas precisa ser analisado caso a caso e na análise desse caso a caso, uma pessoa com pena maior para quem liderou, quem organizou e outras pessoas que participaram, merecem ser punidas, mas com uma pena menor”, pontuou Ulisses.
Para ele, o voto mais razoável na Suprema Corte foi do ministro André Mendonça, que propôs uma pena de pouco mais de 4 anos. “Dos casos que eu olhei, eu achei que o voto médio era razoável. Mas, claro, pode ser que exista algum outro, com alguma particularidade que eu desconheça e até concorde com uma pena maior e quem sabe até os 17 anos. Mas, pelo menos a princípio do que observei, acho que aqueles que participaram ficaram com uma pena, vamos falar coloquialmente, uma pena salgada”.
O conselheiro também comentou sobre as reclamações dos presos do 8 de janeiro com relação à estrutura das penitenciárias da Papuda e Colmeia, em Brasília, e o caso em que um dos condenados morreu dentro da penitenciária Papuda. Segundo Ulisses Rabaneda, as equipes da OAB lideram uma vistoria nos locais, onde foi constatada a necessidade de fazer ajustes para assegurar direitos básicos dos detidos.
Contudo, ele revela que os condenados não tiveram tratamentos diferenciados e enfrentaram as mesmas dificuldades que os outros presos, sendo uma situação comum no sistema prisional brasileiro.
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