O juiz Yale Sabo Mendes, a 7ª Vara Cível de Cuiabá, deferiu nova liminar favorável ao Cuiabá Esporte Clube, determinado que o Facebook restabeleça a conta oficial do Cuiabá no Instagram, da mesma forma em que se encontrava quando foi banida, em um prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$10 mil reais. O clube também requereu a prisão do representante legal do Requerido, por desobediência de ordem judicial, considerando que o Facebook foi devidamente citado e intimado da decisão.
Ainda segundo o Cuiabá Esporte Clube, a conta oficial do clube no Instagram, cujo @ é o cuiabaec, foi suspenso sem aviso prévio e sob alegação de violação de termos de uso da plataforma. De acordo com o clube, em contato com a Plataforma, o Cuiabá não obteve respostas esclarecedoras sobre os denunciantes ou quais conteúdos infringiram as normas da rede social.
“Dourado espera que o Facebook cumpra essa nova decisão judicial para que a situação se resolva da melhor maneira possível, ou aguardará os prazos estipulados para definir os próximos passos em caso de novo descumprimento”, cita trecho da nota emitida pelo clube.
Segundo a assessoria, no dia 22 de agosto, a 7ª Vara Cível de Cuiabá deferiu liminar favorável ao clube, em que determinava que o Facebook reativasse a conta do Dourado no Instagram em um prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$1 mil reais. Determinação que não foi cumprida, mesmo com duas notificações judiciais.
“O Cuiabá reitera que tentou, por inúmeras vezes, resolver a situação, não obtendo retorno satisfatório do Facebook, tampouco uma resposta sobre o que motivou a desativação da conta e quem ou quais foram os denunciantes.”
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