O ex-presidente Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, não voltará a desempenhar suas funções no Judiciário, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o reintegrou aos quadros do órgão. A informação foi repassada nesta sexta-feira (27.10) pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Travassos havia sido aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 23 de fevereiro de 2010 passado. Ele foi acusado de integrar um suposto esquema que desviava recursos do Tribunal de Justiça, para "salvar" uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.
Nesta sexta (27), a 2ª Turma do Supremo formou maioria para reintegrar Travassos ao Tribunal de Justiça. Mas, conforme a desembargadora Clarice Claudino, o magistrado retornará apenas para ser aposentado “honrosamente” na função de desembargador, em decorrência da sua idade, 77 anos, e por enfrentar "graves problemas de saúde". Lembrando que a Lei Complementar 152/2015 limitou em 75 anos a idade para aposentadoria compulsória na magistratura.
Ainda segundo a presidente do TJMT, Travassos atualmente sofre com problemas de saúde. “Desembargador Mariano Travassos hoje já tem garantida sua aposentadoria por idade, mas de outra forma, uma forma que não aquela que manchou, maculou sua trajetória. Portanto mesmo ele estando já na faixa de idade não poderá retornar a essa corte, e também pelos graves problemas de saúde que hoje enfrenta”, disse a magistrada.
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