O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anunciou a reabertura presencial de 26 comarcas do interior do Estado, cujos municípios estão classificados com risco para contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) como "baixo" e/ou "moderado". A abertura gradativa das Comarcas será a partir da próxima segunda (27.07), conforme consta da portaria 422/2020, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto.
As 26 comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso que irão retomar os trabalhos nas unidades judiciais são: Diamantino, Água Boa, Alto Araguaia, Comodoro, Paranatinga, Poxoréu, Alto Garças, Alto Taquari, Araputanga, Aripuanã, Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Dom Aquino, Feliz Natal, Guiratinga, Itaúba, Itiquira, Juscimeira, Marcelândia, Nova Canaã Do Norte, Nova Ubiratã, Porto Alegre do Norte, Rosário Oeste, Tabaporã e Terra Nova Do Norte.
“As atividades presenciais nas unidades relacionadas serão retomadas de modo gradual e sistemático, levando-se em consideração as peculiaridades de cada Comarca e o estabelecido na Portaria-Conjunta n. 428/2020” cita trecho da portaria.
Ainda, conforme portaria, na primeira etapa haverá apenas expediente interno, com o retorno exclusivo da presença física dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados), no horário das 13h às 19h, com manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e híbridos.
Já as demais etapas serão iniciadas no prazo e nas formas definidos na Portaria-Conjunta 428/2020, ressalvando que a progressão só será possível se não houver agravamento da classificação do risco epidemiológico nas comarcas, para “Alto” ou “Muito Alto”.
“O agravamento da classificação do risco epidemiológico para os patamares mencionados no parágrafo anterior suspenderá qualquer das etapas, mesmo se estas já tiverem sido iniciadas, dependendo nesse caso de ato específico do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso” diz portaria.
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