A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou erros ortográficos repetidos, fontes idênticas e padrões semelhantes em documentos de licitações da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), alvos da investigação da Operação Panaceia, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal. A informação consta na decisão da Justiça Federal que autorizou a operação Panaceia, que apura fraudes em contratos na ordem de R$ 55 milhões realizados durante a pandemia da Covid-19.
Conforme a decisão, a CGU apontou que as empresas investigadas Equipe, Medical e Scaff apresentaram propostas quase idênticas, tendo inclusive sócios comuns.
“Ainda, as propostas das empresas EQUIPE, MEDICAL e SCAFF apresentavam erros ortográficos e/ou mesma semelhança de fonte e/ou mesmo uso de siglas e/ou uso do mesmo quadro e mesma data e local, sendo possível suspeitar de possível conluio na elaboração das propostas”, diz trecho do documento.
O documento cita que o diretor do Hospital Regional de Cáceres, Onair Azevedo Nogueira, exerceu uma participação ativa no esquema, tendo elaborado termo de referência, angariou orçamentos de empresas com sócios comuns e produziu o mapa comparativo de preços, sendo que deixou de assinar o documento.
Segundo o relatório da Polícia Federal, o diretor ignorou todas as recomendações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre ampliação da pesquisa de preços e análise criteriosa dos documentos apresentados.
“Apesar de tudo isso, os gestores da SESMT (ONAIR AZEVEDO NOGUEIRA) não ampliaram a pesquisa de mercado, não fizeram uma análise crítica, não verificaram a possibilidade de conluio entre as “empresas participantes da pesquisa de mercado, não procuraram verificar a autenticidade dos documentos etc.”, diz trecho do documento.
Onair Azevedo foi preso no último dia 6 deste mês pela Polícia Federal por envolvimento no suposto esquema, mas foi posteriormente liberado com medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e afastamento de suas funções no hospital.
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