O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou nessa quinta-feira (08.09) que está bastante empenhado em viabilizar o piso salarial de enfermagem, e que o risco de demissões e falta de prestação de alguns serviços médicos o levaram a suspender a lei nacional. A declaração foi realizada no Supremo a jornalistas.
De acordo com ele, desde da sanção do piso salarial, muitos hospitais estavam demitindo trabalhadores antecipadamente, por dificuldades em cumprir o pagamento do salário definido, e que inclusive algumas Santas Casas que conseguiam não fechar, “já acenavam com redução dos serviços que iriam prestar”.
“Os hospitais conveniados do SUS acenavam com demissões em massa. E os serviços de saúde corriam o risco de ficar prejudicados, sobretudo os de diálise, indispensáveis para preservação da vida de muitas pessoas”, disse o ministro.
Barroso explicou que a suspensão da lei do piso foi uma forma de pausar toda a mobilização [demissões e redução de alguns serviços] que os hospitais vinham realizando para tentar encontrar uma fonte de custeio que viabilizasse o cumprimento do piso salarial.
“Em alguns Estados, isso significa [novo piso] triplicar a remuneração, e você não consegue fazer isso no meio do exercício. Os hospitais conveniados ao SUS, sem reajuste da tabela, também têm muita dificuldade em conceder esse aumento salarial”, declarou o ministro.
Ele ainda acrescentou: “É justa a instituição de piso para enfermagem e para outros profissionais de saúde, e estou empenhado em viabilizar a concretização desse piso. Mas, na minha visão é que sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial”.
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