O jornalista Rafael Costa Rocha, assessor do deputado federal Abilio Brunini (PL), pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá, foi alvo de busca e apreensão por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o também pré-candidato, deputado estadual Eduardo Botelho (União).
A decisão é do juiz da 1ª Zona Eleitoral Jamilson Haddad Campos, que atendeu a representação por Propaganda Eleitoral Antecipada Negativa com pedido liminar proposta pelo União Brasil de Cuiabá.
Consta dos autos, que Rafael Costa é proprietário e editor do panfleto denominado Jornal do Coletivo e distribuiu em Cuiabá jornais panfletários com fakenews contra o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), também pré-candidato à Prefeitura da Capital.
Além da busca e apreensão na casa do jornalista, também foi determinada a entrega imediata dos jornais panfletários, que ainda não foram distribuídos junto ao Cartório Eleitoral deste juízo, e a suspensão imediata da distribuição do respectivo material ou, subsidiariamente.
Em caso de descumprimento, Jamilson Haddad fixou multa diária no valor de R$ 10.000 mil para cada representado.
Ao analisar o panfleto, juiz eleitoral Jamilson Haddad Campos apontou que as informações contidas no panfleto ora atacado, aparentemente, foram editadas de maneira descontextualizada, de modo a incutir na mente do eleitor conclusão antecipada de que o deputado Eduardo Botelho é condenado em ações penais.
“Pois bem. Analisando detidamente o panfleto objeto desta representação, e, nesta fase de cognição sumária, é possível vislumbrar a presença dos requisitos para a concessão da medida liminar, quais sejam: fumus boni iuris e periculum in mora, notadamente, ao se considerar, que as informações contidas no panfleto ora atacado, aparentemente, foram editadas de maneira descontextualizada, de modo a incutir na mente do eleitor conclusão antecipada de que o Deputado Eduardo Botelho é condenado em ações penais que tramitam na Justiça envolvendo o tema corrupção e organizações criminosas, com o ânimo de denegrir a imagem do mesmo, o que, inevitavelmente, atinge de forma negativa a campanha eleitoral”, cita trecho da decisão.
O jornalista não foi encontrado no endereço para cumprimento da busca e apreensão.
Outro lado
O 
não conseguiu contato com o jornalista, nem com a defesa do profissional. O espaço segue aberto para manifestação.
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