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VGNJUR Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023, 13:25 - A | A

Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023, 13h:25 - A | A

Operação Espelho

Adjunta da SES pode ter direcionado licitações para favorecer empresas do “cartel”; polícia investiga

MPE pede a perda da função pública da servidora

Lucione Nazareth/VGNJur

A secretária adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, é alvo de investigação da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), por supostamente ter direcionado licitação na pasta para beneficiar empresas alvos da Operação Espelho – que apura “cartel da saúde” que fraudava licitações. A informação consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra Caroline e outras 21 pessoas investigadas por participar do suposto esquema.  

De acordo com a denúncia, assinada pelo promotor de justiça Sérgio Silva da Costa, aponta que há fortes indícios, ainda em apuração pela autoridade policial, quanto ao envolvimento da adjunta “no favorecimento e direcionamento de licitações para as empresas integrantes da Organização Criminosa”.  

“Fica desde já registrado que havendo maiores elementos de convicção, a referida denunciada será incluída no seio da ORCRIM por aditamento à denúncia”, diz o documento.   Caroline é citada como uma das responsáveis pelo desvio de R$ 229.752,50 mil da Saúde com relação a inexecução dos serviços de infectologia (Contrato nº 98/2020) e de cirurgia geral (Contrato nº 102/2020) posto à disposição do Hospital Metropolitano de Várzea Grande. Os contratos eram da LB Serviços Médicos Ltda, de propriedade Luiz Gustavo Castilho Ivoglo – apontado como um dos líderes do esquema.  

Segundo o promotor, teria sido Caroline a pessoa que pressionou uma servidora [fiscal de contrato] a assinar o processo de elaboração do Termo de Referência, dando início a contratação da empresa LB Serviços Médicos.  

“É oportuno ser registrado, conforme cópia de e-mail (já colacionado) encaminhado por KEILA ao setor de contratos da SES, que era de conhecimento da Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar as irregularidades na execução dos contratos, porém ao invés de promover os ajustes e impossibilitar que a empresa LB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA recebesse os pagamentos, agindo no interesse dos seus representantes, CAROLINE CAMPOS DOBES fez com que a fiscal de contrato KEILA assinasse documento para  assinar documento relacionado aos contratos n. 098 e 102/2020”, sic documento.  

Na denúncia, pede que seja declarada a perda do cargo público de Caroline Campos, assim como que ela efetue a reparação dos danos causados em R$ 229.752,50, referentes aos desvios ocorridos no Hospital Metropolitano de Várzea Grande e outros R$ 7,3 milhões, referentes a fraude em uma licitação feita em um pregão eletrônico em Guarantã do Norte. Além disso, requereu a reparação em R$ 50 milhões referente ao prejuízo causado à sociedade.

Leia Mais - MPE denuncia adjunta da Saúde e empresários por "cartel"; ação pede indenização de R$ 57 milhões

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