No último dia 20 deste mês, em sessão extraordinária, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), definiu os advogados da lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Entre os eleitos, consta o advogado Abel Sguarezi, 42 anos, que reside em Lucas do Rio Verde. Atualmente, ele ocupa a função de juiz-membro substituto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Ao 
, o advogado falou sobre suas experiências na advocacia, sobre a importância do Quinto Constitucional, defendeu celeridade no julgamento dos processos e que se escolhido como novo desembargador do TJMT seu gabinete será “porta aberta” para advogados.
Confira a entrevista:
VGN - Primeiramente parabéns pela sua expressiva votação, Dr. Abel Sguarezi. Como você se sente sendo um dos advogados que integram a lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso?
Abel Sguarezi - Eu estar na lista me mostra que, no meu entender, a advocacia reconheceu todo o trabalho de 20 anos como advogado em Mato Grosso, e toda uma entrega em prol da democracia. Também reconheceu que tenho todos os requisitos necessários para bem representar a advocacia no Tribunal de Justiça.
VGN - O que te motiva doutor a se candidatar ao cargo?
Abel Sguarezi - Eu fui presidente da 21ª Subseção da OAB/MT por duas gestões, membro Conselheiro Estadual da Ordem e presidente da Comissão da BR-163, e estou no TRE-MT como juiz-membro substituto em uma das vagas destinadas à advocacia. Todo esse conjunto de trabalho na advocacia fez acender essa necessidade de colocar o nome à disposição para estar do outro lado do balcão, do outro lado da mesa, para julgar. Levar essa representatividade da sociedade, e este convívio que temos com a sociedade para que decisões sejam mais próximas da realidade dentro do possível porque aí sim teremos a sensação da verdadeira justiça.
VGN - Qual a importância do Quinto Constitucional para vossa excelência?
Abel Sguarezi - A vaga do Quinto Constitucional é destinada à advocacia, e ele é uma vaga que ele é destinada à sociedade. Nós advogados não prestamos concursos públicos, temos uma linha de atuação geral. Tem advogado que está na área Criminal, Civil, do Agronegócio que é o meu caso. A minha é uma advocacia do agro e do interior. Então essa vivência ela traz um tempero da sociedade, de ouvir clientes com suas amarguras, com seus problemas, um verdadeiro confessionário. Essa bagagem é diferente, e com ela conseguimos oxigenar o Tribunal, tempera o Tribunal. Então o constituinte foi muito feliz quando previu uma vaga do Quinto Constitucional ao Ministério Público e outra para a advocacia. Foi oportunizado trazer duas visões: o promotor vive todo o outro lado da moeda. Ele traz as denúncias ao Poder Judiciário, e do outro lado, o advogado é a defesa. Esse temperamento Quinto Constitucional das duas casas ele faz ter oxigenação outra visão mais próxima da sociedade. Ele é importante para que os julgamentos sejam mais próximos da sociedade, porque assim teremos ainda mais uma sensação de justiça.
VGN - O atendimento dos advogados no Judiciário é assunto muito debatido na classe. Dr. Abel Sguarezi como será sua relação com advocacia caso seja escolhido como desembargador?
Abel Sguarezi - A relação com advogado tem que ser aberta. No TRE-MT como juiz-membro, eu adotei uma sistemática que o atendimento ao advogado é imediato, no horário do advogado. O advogado ele tem grande volume de clientes para atender, têm audiências em vários lugares, julgamento em diversos tribunais, então tem que respeitar esse horário do advogado. Se o advogado mandou uma mensagem, fez uma ligação no gabinete pedindo um horário é porque para ele é extremamente necessário, seja de uma ação que tenha gravidade menor ou maior, isso não importa para quem está julgando. Esse atendimento tem que ser efetivo, imediato na forma que o advogado precisa, e mais o profissional quer contato direto com o desembargador. A Assessoria é muito importante? É muito importante, mas o advogado tem prerrogativa, e tem que ser exercido e ser dada essa prerrogativa dele ter contato com o desembargador de forma imediata porque se não daqui a 10 dias já saiu uma liminar, uma sentença, enfim, tem que ser imediato.
VGN - Na sua visão, quais são os desafios mais significativos que um magistrado enfrenta hoje em Mato Grosso, e como você pretende lidar com esses desafios?
Abel Sguarezi - O maior desafio que temos hoje no Judiciário Brasileiro, não é apenas no de Mato Grosso, é o tempo de tramitação dos processos. Vejo eu que é inadmissível uma ação média e você ter que olhar para o cliente e dizer que no mínimo vai demorar uns cinco anos para o Tribunal proferir uma sentença. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso é uma exceção, ele julga rápido os processos. O Judiciário do Estado é célere em comparação com os demais do país. Agora a Justiça de Primeira Instância é muito morosa, mas os culpados não são os magistrados. É preciso criar mecanismos para que essas ações tenham tramitação do menor espaço temporal. Uma demanda de cinco e dez anos, por mais que o cidadão saia vitorioso, ele passa a ser muito penoso. Então essas demandas têm que ter uma tramitação célere obedecendo os prazos processuais, o rito e não forçar julgamentos acelerados que acabam talvez saindo com a devida análise aprofundada.
VGN - A pandemia desencadeou uma mudança repentina na forma de se prestar à Justiça: no qual passou das audiências e sessões presenciais para as virtuais. Como enxergou este período e qual é a sua avaliação das audiências e sessões virtuais?
Abel Sguarezi - Esses mecanismos vieram para contribuir com o Poder Judiciário. Justamente para otimizar os julgamentos das demandas, dá mais vazão. Porém, nós temos em contrapartida o direito do advogado, vou dizer mais: o direito do cidadão de ter o seu advogado levando a sustentação oral que é de extrema importância, mas para isso quando o profissional pedir a retirada do processo do plenário virtual tem que ser deferido. Tem que ser dado o direito de o advogado sustentar porque qualquer entendimento consolidado pode ser refluido a qualquer momento. Tem que respeitar o trabalho do advogado que está ali respeitando o cidadão. Importante destacar que os plenários virtuais vieram para encurtar a distância. Representa um avanço no Judiciário que veio para ficar, mas é preciso ter esse equilíbrio respeitando o direito do advogado.
VGN - Dr. Abel Sguarezi, como o senhor disse acima, está há 20 anos na advocacia. Caso seja escolhido como desembargador, será o mais jovem do TJMT. De que forma sua juventude poderá auxiliar no início do seu trabalho na Corte?
Abel Sguarezi - Traz um temperamento importante. O direito não é uma ciência exata, ele muda. Então essa vivência que eu tive e que vamos entregar no Tribunal. Hoje a idade que eu tenho, a vivência que eu tenho na advocacia e nos Tribunais, Judiciário do Brasil todo, é o que vamos levar para o TJMT, caso eu venho ocupar uma das vagas reservadas para advocacia no Tribunal.
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