O Ministério Público Federal (MPF) apontou transações financeiras suspeitas entre supostos membros de organização criminosa que fraudou licitações em Mato Grosso e pessoas e empresas ligadas ao deputado estadual, Ondanir Bortolini – popular Nininho (PSD). A informação consta do pedido de prisão temporária por parte do Ministério Público Federal (MPF) contra os supostos membros da organização alvos da Operação 'Chapéu de Palha', deflagrada nesta quarta-feira (09.12). O pedido de prisão foi negado pelo desembargador federal, Olindo Menezes.
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Segundo o documento obtido pelo oticias, em 2019, por meio de quebra de sigilo bancário dos investigados Marco Antônio Souza Fonseca (engenheiro da Construtora Pirâmide), Antônio Cezar Fonseca e Ana Maria Moraes Souza (mãe de Marco), foi detectado mais de 20 transações bancárias suspeitas, entre janeiro de 2013 a julho de 2018, com valor aproximado de R$ 300 mil.
No documento cita que o dinheiro foi direcionado para 12 servidores públicos, com valores que variam entre R$ 500,00 e R$ 18 mil, e também transações bancárias que favorecem pessoas ou empresas ligadas a Nininho e seu irmão, Humberto Bortoloni.
“Detectaram-se mais de 20 transações bancárias suspeitas com valor aproximado de R$ 300 mil. Entre tais transações destacam-se 12 envolvendo servidores públicos, com valores que variam entre R$ 500,00 e R$ 18 mil aparentemente sem justificativas lícitas. Também houve transações bancárias que favorecem pessoas ou empresas ligadas a Humberto Bortoloni, prefeito de Itiquira/MT, e Ondanir Bortolini, deputado estadual caracterizando uma possível relação estreita entre famílias, autoridades”, sic documento.
Constam dos autos, que por meio de dados obtidos de Relatórios de Inteligência Financeiros (RIF) e em quebras de sigilo bancário, judicialmente autorizados, constatou movimentação entre a empresa Construtora Pirâmide e servidores públicos de Prefeituras supostamente envolvidas no esquema, nas quais a empresa tem ou tinha contratos.
“Entre fevereiro e agosto de 2017, a empresa Pirâmide, após receber valores das Prefeituras de Juscimeira, Alto Taquari, Jaciara e São Pedro da Cipa, teria repassado para Uashington Paim Neto de Assunção R$ 73.500 mil, supervisor de engenharia da Prefeitura de Juscimeira, Lurismar Rodrigues de Oliveira R$ 24500 mil, que seria empregado da empresa com a função de distribuir valores fragmentados, a Maria Juscelia Diogo de Oliveira 18 mil), servidora da Prefeitura de Juscimeira, a Zelitta do Nascimento (12 mil), suplente de vereadora em Juscimeria. Cleonice Fátima Rabioli (10 mil) servidora do TJMT e Lourival Zanelato da Silva (8 mil) arquiteto do município de Alto Taquari”, diz outro trecho do documento.
O MPF apontou indício de conluio entre as empresas Paulo Rocha dos Santos Ltda (Construtora Pirâmide), Ivaldo Rocha de Freitas Ltda, NM Ferreira Edificações em processo licitatório da Prefeitura de Jaciara (ocorrido em 2017), além de inconclusão das obras, que não teriam chegado a 10% do projeto.
Além disso, verificou-se que Construtora Pirâmide recebeu R$ 2,6 milhões por obras públicas por parte da Prefeitura de Juscimeira mesmo sem qualquer empregado registrado na Relação Anual de informações Sociais no ano de 2015; assim como outros R$ 1,6 milhão de outros municípios região de Sul de Mato Grosso; enquanto que a empresa UP Projetos e Construções Ltda recebeu em 2015 R$ 294.341,18 sem qualquer empregado registrado na RAIS por parte da Prefeitura de Juscimeira.
Os documentos apontam que a Construtora Pirâmide e grupo familiar de Marco Antônio Souza Fonseca seriam os operadores financeiros da organização criminosa, responsáveis por repassar o dinheiro (propina) para agentes políticos e outras empresas.
“Também ficou caracterizado que a empresa Construtora Pirâmide (Paulo Rocha dos Santos Eireli) juntamente com o grupo familiar de Marco Antônio Souza Fonseca, funcionam como operadores financeiros da organização criminosa, distribuindo dinheiro para agentes políticos e outras empresas que celebram contrato com órgãos da Administração Pública”, sic documento.
Outro Lado – Ao oticias, Leonardo Bernazolli, advogado do deputado estadual Nininho, afirmou que o parlamentar não tem qualquer envolvimento no suposto esquema - que foi envolvido nesta investigação por causa de suas emendas parlamentares destinado aos municípios do interior.
“O Nininho entrou porque as emendas parlamentares que destinaram dinheiro para os municípios são dele, e diversos outros municípios que ele já atendeu. Então, na verdade estão tentando colocar nele, como se tivesse conseguido emenda parlamentar, repassar dinheiro para o município para o gestor de o município cometer a fraude”, disse o advogado.
Bernazolli disse ainda, que a decisão do desembargador federal, Olindo Menezes “está meio truncada”, e Nininho não recebeu qualquer vantagem indevida. “Ele conseguiu a verba, mas não participou da execução do contrato. Aí é coisa da Prefeitura. Não tem recebimento de dinheiro nosso aí"
Questionado se o deputado foi ouvido pela Polícia Federal, Leonardo Bernazolli disse que só será ouvido depois que a Polícia franquiar a cópia dos autos - que já foi requerido
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