VG Notícias
Câmara de Várzea Grande
Imperdoável. Várzea Grande é o segundo maior município de Mato Grosso e não é respeitado como tal, começando pelos legisladores. Vejamos: A vereadora de primeiro mandato, bacharel em direito, Gisa Barros (PSB), já em março de 2017, apresentou um projeto usando apenas as teclas "Ctrl-C e o Ctrl-V", ou seja, copiou um projeto de um vereador de São Paulo. Clique aqui e relembre. Gisa Barros apresenta projeto de lei plagiado de vereador de São Paulo
Depois, o vereador Nene do Chimarrão (PTC), apresentou outro, também, usando a mesma prática da colega. Desta vez, o parlamentar "elevou" a Câmara de Vereadores de Várzea Grande, para Câmara dos Deputados de Várzea Grande. Sem nenhum constrangimento, o colega dele, vereador Carlos Garcia (PSB), usou a tribuna para afirmar que foi "apenas um erro formal". Será? Com projeto plagiado, vereadores de VG tentam dar “golpe” para antecipar eleição da Mesa Diretora
Além destas "gafes", eles também "abusam" dos projetos inconstitucionais. Desta vez, Gisa Barros apresentou um projeto inconstitucional, que previa perda de receita ao município. Ela propôs que o Poder Executivo municipal cobrasse taxa única no valor de R$ 300 reais, para realizações de festas religiosas e tradicionais. E o pior é que ela declarou à imprensa que sabia da inconstitucionalidade do projeto.
“Eu sei que é inconstitucional, não nego. Vou pedir que ele seja convertido em uma indicação para o Poder Executivo, pois a competência é deles. Eu acho que as igrejas já haviam solicitado que fosse colocado pelo Poder Executivo equiparado a este. Aqui não existe nenhuma leiga funcional não. Mas, eu vejo que essa é uma realidade que meu povo está pedindo. E eu, enquanto legisladora, estou aqui sim, para fazer lei também, mesmo que elas não sejam aprovadas”, declarou a parlamentar, que se absteve de votar.
O vereador Rodrigo Coelho (PTB), também não ficou atrás. Logo no início de mandato, Coelho queria "dar" wi-fi gratuíto para os várzea-grandeses, esquecendo que o vereador não pode propor projeto que prevê despesa ao erário.
Outro projeto que também foi vetado é do vereador e advogado Carlos Garcia. O projeto de Lei (PL) 4270/2017, dispõe a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus”. Este teve veto parcial do Executivo, no CAPUT do Art. 4º. O Executivo justificou que a minuta da lei, aprovada em 13 de setembro pelos parlamentares, apresenta inconstitucionalidade formal e material.
O projeto previa no artigo 4º que as entidades que adotarem os pontos de ônibus poderão neles explorar publicidade, por meio de equipamentos previamente aprovados pela Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, com tamanho máximo de 1,00 m², ficando isentas de pagamento de taxas de publicidade e propaganda enquanto durar o período de adoção.
Outro veto é no PL 4267/2017, de autoria dos vereadores Gisa Barros, doutor Miguel Angel e Rodrigo Coelho, que dispõe sobre a instalação de lixeiras nos pontos de ônibus e táxis no âmbito municipal.
No veto integral ao projeto, a prefeita Lucimar Campos justificou vício formal de origem, separação dos poderes, nova dispensa, não previsão orçamentária no PPA, LDO, e/ou LOA, violação da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado de Mato Grosso: “A lei em análise deixou de observar a primazia constitucional das separação dos poderes e a competência exclusiva do Poder Executivo (sic)”, cita mensagem.
Além de apresentarem projetos inconstitucionais, plagearem projetos, os vereadores ainda aprovam lei e voltam atrás. Um exemplo foi a votação do Projeto de Lei 131/2017, de autoria do Poder Executivo, que modificava a forma de pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais. Os vereadores aprovaram e depois sob pressão do Sindicato dos servidores Públicos, anularam a votação. Mais um dos absurdos no município.
Eles alegaram que não tinham percebido que não era um projeto referente ao PCCS dos servidores, era um projeto que tirava direitos sobre o 13º salário. Segundo ele, o projeto foi aprovado sem a devida discussão com os Sindicatos. Ora, como é que aprovam um projeto sem conhecer o conteúdo. E Comissão de Constituição e Justiça, será que não emitiu parecer, ou é uma comissão apenas de "papel e infeite"? Vereadores de VG voltam atrás e anulam votação de PL que modifica pagamento de 13º salário
Por último, aprovaram em benefício próprio, a "toque de caixa" o décimo terceiro salário para eles. Com aprovação do 13º salário dos vereadores, a Câmara terá um gasto de R$ 2.735.779,41 milhões somente com o pagamento de salário (R$ 10.021,17 a cada um dos 21 vereadores) dos parlamentares e com a “gratificação natalina”.
Somado ao valor da verba indenizatória pago aos edis, que mensalmente é de R$ 9 mil cada, o Legislativo terá um gasto anual de R$ 2.843.779,41 milhões com folha de pagamento dos parlamentares. O montante irá representar em torno de 16,8% do valor do duodécimo R$ 16.843.000,00 milhões que será repassado para a Casa de Leis em 2018. Vereadores aprovam na surdina 13º salário; Câmara vai pagar quase R$ 3 milhões com salário e 13º em 2018
Portanto, se o munícipe várzea-grandense fizer um levantamento, vai perceber que paga milhões por ano em salário e verba indenizatória aos 21 vereadores para não ter nenhuma representatividade. Pelo contrário, alguns projetos apresentados são ridículos e a maioria em benefício próprio ou para beneficiar apaniguados políticos. Este é o retrato do legislativo de Várzea Grande!
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
