A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), confirmou que o processo de concessão privada do Departamento de Água e Esgoto (DAEVG) está em fase final de formalização. Em entrevista à imprensa na última quarta-feira (23.04), ela anunciou que deve viajar a São Paulo na próxima semana para assinar contrato com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), empresa responsável pelo diagnóstico técnico e modelagem da futura concessão.
A gestora informou que o contrato está atualmente em análise jurídica, tanto pela Procuradoria do município quanto pela equipe jurídica da FIPE. A prefeita indicou que pretende finalizar essa etapa ainda na próxima semana. “A assinatura estava prevista para a semana passada. Estou cobrando o setor jurídico da Prefeitura e também o da FIPE. Minha intenção é assinar, no máximo, até a próxima semana”, afirmou.
Diagnóstico e audiências públicas
Após a assinatura, a FIPE terá um prazo estimado de dois meses para iniciar as audiências públicas e apresentar as propostas que embasarão a legislação necessária à concessão. Isso inclui a revisão do Plano Municipal de Saneamento e demais instrumentos de planejamento.
“O diagnóstico será acompanhado de várias audiências e envolverá também a elaboração de legislações, inclusive a revisão do plano de saneamento do município”, disse a prefeita.
Trâmites e alinhamento político
A proposta de estudo será encaminhada à Câmara Municipal para discussão e análise, com previsão de ampla participação da população. Questionada sobre o apoio do Legislativo, Flávia afirmou que há alinhamento com os vereadores.
“Acredito que sim, está tudo alinhado com os vereadores. Eles sabem da necessidade que Várzea Grande tem de avançar com a concessão privada”, reforçou.
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