A Justiça de Mato Grosso revogou nessa terça-feira (1º.04) a prisão de Luiz Sebastião Morais Rodrigues por suposto envolvimento na morte de Wesley Dias Pereira, ocorrida em 2010, dentro de uma boca de fumo no bairro Jardim Paraná, em Cuiabá.
A decisão, assinada pela juíza da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Helícia Vitti Lourença, atendeu pedido da defesa do acusado. No pedido, alegou que Luiz foi preso no último dia 25 de março, após ele ser pronunciado pelo crime de homicídio qualificado. Contudo, afirma ausência dos fundamentos para a manutenção da prisão e suficiência das medidas cautelares.
A magistrada, em sua decisão, apontou que não há fatores que indiquem a necessidade/contemporaneidade da prisão preventiva, estando ausentes os requisitos legais autorizadores da medida de exceção extrema, por motivos supervenientes, até porque já está encerrada a instrução processual, assim como prolatada a sentença de pronúncia.
“Verifica-se que, atualmente, a constrição da liberdade do acusado não se faz, a priori, necessária para garantir a aplicação da lei penal ou por conveniência da instrução criminal, não havendo indícios de periculum libertatis atual. Saliente-se que não há informação nos autos quanto a recentes cometimentos de crimes”, diz a decisão.
Entenda o caso
De acordo com a Polícia Civil, Wesley Dias Pereira foi morto a pauladas no dia 16 de janeiro de 2010, no bairro Jardim Paraná.
Cinco pessoas são acusadas de cometer o crime, sendo elas: João Bosco da Silva Filho, Cláudio Espírito Santo da Cruz, Luiz Sebastião de Morais Rodrigues e Washington da Silva.
O inquérito policial apurou que João Bosco da Silva Filho mantinha uma boca de fumo no bairro Jardim Paraná. No dia do crime, os três comparsas, todos usuários de drogas, estavam no local com João Bosco, quando a vítima chegou para comprar algumas porções de entorpecentes, porém tinha apenas algumas moedas para pagar.
João Bosco teria se recusado a vender a droga e, em um ato de raiva, Wesley Dias jogou as moedas no rosto do traficante. Fato que teria iniciado uma briga, terminando no espancamento da vítima até a morte.
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