O subprocurador-geral da República (PGR), Carlos Frederico Santos, protocolou nesta quinta-feira (12.01) no Supremo Tribunal Federal (STF), três pedidos para instauração de inquéritos para apuração dos autores intelectuais dos atos terroristas ocorridos em Brasília no último domingo (08.01). Os pedidos foram enviados à presidente do STF, ministra Rosa Weber.
Segundo a PGR, os pedidos têm o propósito de sistematizar a investigação em quatro núcleos, de forma que possam ser identificados e responsabilizados executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades públicas envolvidas.
O documento diz que os autores intelectuais são aqueles que propagaram teorias golpistas que promoveram "mobilização da massa violenta", que praticou os atos de vandalismo na capital federal, e que os discursos que levaram à tentativa de golpe de estado naquele dia atacavam a legitimidade da democracia brasileira.
De acordo com Carlos Frederico, serão alvos dos inquéritos executores materiais dos atos, autores intelectuais e partícipes por instigação, financiadores, (pedidos apresentados nesta quinta-feira) e os agentes públicos responsáveis por omissão imprópria (requisições já protocoladas). O pedido está em sigilo não sendo possível verificar o nome dos alvos.
Nas petições, foram indicadas diligências e providências como o compartilhamento de provas com outros órgãos de investigação e o envio de pedidos de informações aos gestores das redes sociais Facebook, TikTok, Twitter e Instagram. O pedido é para que as plataformas forneçam a relação de perfis de usuários que foram reconhecidos como “difusores massivos de mensagens atentatórias ao regime democrático, ao resultado das eleições e aos Poderes da República”.
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