José Acácio Serere Xavante, conhecido como cacique Tsereré, 42 anos, se apresenta como pastor missionário evangélico e líder indígena xavante da Terra Indígena Parabubura, cuja prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), motivou os protestos em Brasília na noite dessa segunda-feira (12.12).
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O ministro do STF Alexandre de Moraes acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a prisão temporária de José Acácio, pelo prazo 10 dias, pela suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos.
De acordo com a Polícia Federal, o indígena teria realizado manifestações de cunho antidemocrático em diversos locais de Brasília: em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília (onde invadiram a área de embarque), no Centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios (por ocasião da cerimônia de troca da bandeira nacional e em outros momentos) e também em frente ao hotel onde estão hospedados o presidente e o vice-presidente da República eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).
No Supremo, a Procuradoria-Geral da República apresentou pedido de prisão de José Acácio apontando que ele vem se utilizando da sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição de Lula e dos ministros do STF, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
“A manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos”, diz trecho extraído do pedido da PGR.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes, apontou que as condutas do indígena “se revestem de agudo grau de gravidade e revelam os riscos decorrentes da sua manutenção em liberdade, uma vez que ele convocou expressamente pessoas armadas para impedir a diplomação dos eleitos''.
“A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, diz trecho da decisão.
Importante destacar que José Acácio Serere Xavante é filiado ao Patriota, e foi candidato a prefeito de Campinápolis (a 565 km de Cuiabá) em 2020. Ele teve apenas 689 votos (9,7%) e não foi eleito.
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