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O fato ocorreu em 2012 e as pessoas tiveram que ser levadas para realizar tratamento médico no Hospital Metropolitano em Várzea Grande
O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, acolheu pedido do Ministério Público Estadual (MPE), e condenou uma clínica médica e suas proprietárias a indenizarem 52 ex-pacientes que contraíram uma microbactéria no local. A decisão é da última segunda-feira (31.05).
O MPE entrou com Ação Civil Pública contra a Clínica de Estética Plena Forma (que já encerrou atividades), Dayana Leite Carvalho, Juscelina Leite Carvalho (ambas sócias-proprietários da clínica) narrando que inicialmente foi confirmado que duas mulheres haviam contraído infecções após terem se submetido a tratamento estético na Clínica Plena Forma.
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Contudo, segundo a denúncia, o número de vítimas era muito maior, e que “ao todo, aproximadamente 133 pessoas, a maioria delas mulheres, foram expostas a procedimentos estéticos não apenas irregulares, mas acima de tudo altamente nocivos à saúde humana”, bem como que, “desse total, 52 pessoas que contrataram a aplicação subcutânea de enzimas para redução de gordura localizada foram contaminadas por MCR (microbactéria de crescimento rápido) e precisaram de atendimento médico especializado”.
Na ação, o Ministério Público argumentou que foram gastos R$ 102.575,67, planilha de custos apresentada pelo Hospital Metropolitano de Várzea Grande, com os pacientes tratado na unidade hospitalar oriundo da bactéria na época dos fatos; citando que existem outras despesas que foram contraídas pelo SUS, porém os valores ainda não foram repassados o MPE.
Em sua decisão, o juiz Bruno D'Oliveira, afirmou que ficou comprovado, por meio de depoimentos e documentos anexados aos autos, que 52 pessoas foram vítimas da referida contaminação na clínica, “as quais, portanto, fazem jus à indenização pelos danos sofridos em decorrência da utilização do serviço”.
Segundo ele, não há dúvidas que os sinais e sintomas apresentados pelas vítimas da infecção, dentre eles, “febre, hiperemia, hipertermia, edema, vesículas, nódulos, fístulas, secreção, difícil cicratização e granuloma”, representaram ofensa às suas integridades emocional e física, situação vivenciada que, certamente lhes impôs grande sofrimento e o abalo psicológico de difícil superação.
Ainda de acordo com o magistrado, esse grupo de 52 pessoas que sofreram a contaminação, “além dos pagamentos que efetuaram na aquisição do serviço defeituoso ora reconhecido, fazem jus ao ressarcimento dos valores que eventualmente tenham dispendido com medicação, tratamentos com consultas médicas e outros procedimentos cirúrgicos e estéticos para solução dos problemas advindos”.
“JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, o que faço para condenar as requeridas Clínica de Estética Plena Forma Ltda. - ME, Dayana Leite Carvalho e Juscelina Leite Carvalho, solidariamente, ao dever de indenizar os danos estéticos, morais e materiais causados aos 52 (cinquenta e dois) consumidores contaminados por Microbactérias de Crescimento Rápido (MCR), como decorrência do procedimento estético realizado naquela primeira demandada”, diz trecho da decisão. O valor da indenização será apurado em liquidação de sentença.
Importante destacar que Clínica de Estética Plena Forma cessou suas atividades em 06 de julho de 2012, quando a Coordenadoria Municipal de Vigilância Sanitária inspecionou e interditou o estabelecimento.
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