O advogado D.P.A é apontado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) como líder do suposto esquema de falsificação de diplomas, certificados e demais documentos emitidos para comprovar as qualificações alvo da Operação Zircônia deflagrada nessa quinta-feira (27.05).
De acordo com a denúncia, o advogado e sócio das instituições Polieduca, Faculdade Poliensino e MC Educacional, que funcionam no mesmo local, no bairro Goiabeiras, em Cuiabá, e que foram usadas no esquema. Além dele, outras 14 pessoas são investigadas de integrarem a suposta organização criminosa e que teriam gerado prejuízo de R$ 910 mil, entre elas a filha do advogado, B.M.A, que mora em Várzea Grande.
Leia Mais - Organização especializada em fraudar diplomas do ensino superior em Cuiabá e VG é alvo de operação
O Gaeco apontou que a braço-direito do advogado no esquema seria S.S.R.C, que reside em Várzea Grande, e que inclusive, conforme as investigações, teria até mesmo orientado ex-aluno, que adquiriram os documentos falsos, como se comportar no Gaeco quando fossem chamados para serem ouvidos sobre o suposto esquema.
Consta da denúncia que o suposto grupo criminoso também se valia de outros meios fraudulento, tais como a realização de colação de grau dos alunos em Hotel Fazenda, no intuito de sustentar as fraudes realizadas, fazendo os alunos crerem na “autenticidade” dos documentos entregues, obtendo assim, expressiva vantagem ilícita, consistente nos pagamentos dos cursos.
“Estima-se que, a vantagem ilícita obtida pela suposta Organização Criminosa, através das fraudes nas expedições dos mencionados certificados e diplomas, consistiam no valor de R$ 7.000,00 por aluno, totalizando um montante de R$ 910 mil, visto que foram expedidos aproximadamente 130 diplomas, informações essas obtidas através dos depoimentos de ex-alunos, colhidos na investigação”, diz trecho extraído da denúncia.
O Gaeco menciona na denúncia que o esquema estava ocorrendo há anos porque em janeiro deste ano, quando as investigações estavam em andamento, um ex-aluno que é servidor da Educação há 14 anos (não citando o órgão), procurou a braço-direito do líder do esquema, S.S.R.C, afirmando estar bastante “receoso em perder o cargo”, caso a fraude fosse descoberta.
Na denúncia, o Gaeco requereu o pedido de prisão do avogado, da filha dele, do seu braço-direto e outras seis denunciados sob alegação de que a medida cautelar era necessária para evitar reiteração criminosa, “consistente na prática de falsificação de documentos públicos, ou uso de documentos públicos falsos e estelionatos, pelos integrantes da organização criminosa, mas também, para cessar o embaraço na investigação criminal”.
Porém, a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, denegou apontando a primariedade dos investigados, “aliado ao fato de que os delitos não foram, em tese, praticados mediante imposição de violência ou grave ameaça”, o estabelecendo assim medidas cautelares, sendo elas: monitoramento eletrônico; proibição de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio de comunicação; e proibição de ausentar-se da comarca, sem a devida autorização do juízo.
Ela ainda determinou buscas e apreensão no endereço de todos os denunciados, a suspensão das atividades das instituições MC Educacional, Polieduca Brasil e Faculdade Poliensino, e bloqueio de bens na ordem de R$ 910 mil.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).