Propaganda eleitoral Antecipada

Reprodução Juíza Anna Paula Gomes de Freitas A juíza da 24ª Zona Eleitoral, Anna Paula Gomes de Freitas, condenou o pré-candidato a prefeito nas Eleições 2016 em Alta Floresta ((774 km de Cuiabá), Welerson Oliveira Dias – vulgo Ol...

Juíza manda Prefeitura de VG retirar placas de obras

VG Notícias   A juíza eleitoral Ester Belém Nunes, acatou representação proposta pelo Partido Social Cristão (PSC) e determinou que a Prefeitura de Várzea Grande retire, no prazo de 24 horas, as placas de obras públicas com propagandas ...

Pré-candidato a prefeito é multado em R$ 5 mil

  Reprodução Leilinho dos Santos Kapich O juiz da 35ª Zona Eleitoral de Juína, Roger Augusto Bim Donega, determinou que Leilinho dos Santos Kapich, pré-candidato ao cargo de prefeito do município, pague multa no valor de R$ 5 mil pela prática de...

PMDB denuncia Mauro Mendes por placas em obras

Divulgação Avenida Historiador Rubens de Mendonça O juiz responsável pela da 55ª Zona Eleitoral, Comarca de Cuiabá, Gonçalo Antunes de Barros Neto, negou pedido do PMDB, para obrigar o prefeito Mauro Mendes (PSB) a retirar placas fixadas próxi...

Projeto muda prazo para divulgação de pré-candidaturas

A propaganda eleitoral estará permitida a partir do dia 15 de agosto, conforme a Lei 9.504/1997. A norma também possibilita a quem quiser disputar um cargo eletivo divulgar, dentro do próprio partido, sua pré-candidatura 15 dias antes de a legenda definir sua lista de can...

Mauro Mendes é condenado por propaganda irregular

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Paulo de Toledo Ribeiro Júnior, determinou que o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) retire faixas colocadas em vias públicas com mensagens que caracterizam propaganda eleitoral extemporânea. De acordo com decisão, a retirada de...

TRE/MT mantém sentença que multou pré-candidato por propaganda por WhatsApp em MT

Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve a sentença proferida pela juíza da 24ª Zona Eleitoral de Alta Floresta, Anna Paula Gomes de Freitas, que condenou o pretenso candidato Luiz Augusto Souza da Silva ao pagamento d...

“Mauro Mendes administra para elite” diz Julier

O ex-juiz federal Julier Sebastião Silva (PDT), disse ao VG Notícias que decidiu ser pré-candidato a Prefeitura de Cuiabá para acabar com a “administração” voltada para a “elite” da Capital, que segundo ele, vem sendo praticada pelo a...

Juiz acata denúncia do PMDB e manda Mauro Mendes retirar publicidade de site institucional

O juiz titular da 58ª Zona Eleitoral, Gonçalo Antunes de Barros Neto, acatou representação proposta pelo diretório do PMDB de Cuiabá e determinou que o prefeito da Capital, Mauro Mendes (PSB), possível candidato à reeleição, retire ...

Secom de VG retira conteúdo jornalístico do portal da Prefeitura

A Secretaria de Comunicação e Várzea Grande retirou matérias e conteúdos noticiosos (como agendas) do portal da Prefeitura Municipal, com objetivo de não configurar crime eleitoral. A administração da democrata suspendeu publicaçã...

"Regras para as Eleições 2016": Abertas inscrições para 2ª edição do evento

Estão abertas as inscrições para agentes políticos que desejam participar do evento"Regras para as Eleições 2016". O encontro, que é destinado a candidatos a prefeitos e vereadores, assessores, advogados e comunicadores, acontecerá no dia 03 de...

Justiça Eleitoral determina que pré-candidato a prefeito retire publicação do Facebook

O juiz da 35ª Zona Eleitoral de Juína, Roger Augusto Bim Donega, determinou que Leilinho dos Santos Kapich, pré-candidato ao cargo de prefeito do município retire de sua página pessoal do Facebook uma publicação que configura propaganda eleitoral anteci...

MPE sugere TAC com partidos e coligações para evitar abuso de poder econômico

O Ministério Público Estadual (MPE) propôs aos partidos e coligações do município de Cáceres (a 220 km de Cuiabá) que seja firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para evitar a possibilidade de “caixa dois”, poluiç&atild...

Juiz arquiva denúncia contra pré-candidato a prefeito de Cuiabá

O juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior, da 1ª Zona Eleitoral, comarca Cuiabá, arquivou denúncia contra o pré-candidato a prefeito de Cuiabá, ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva (PDT), por suposta propaganda extemporânea. A denúncia eleitoral ...

PMDB, PSDB, PSD e outros sete partidos são denunciados por descumprir cota feminina

A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso (PRE/MT) informou que ajuizou representações contra 10 partidos no Estado por descumprimento do tempo mínimo destinado à participação feminina na propaganda partidária. As representações ...

Presidente do TRE/MT se posiciona sobre Reforma Política

Em entrevista ao VG Notícias Impresso, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), desembargadora Maria Helena Póvoas fala sobre as alterações na legislação eleitoral - prós e contras, das medidas adotadas para evitar caixa do...

Candidatos com cargos públicos não podem mais participar de inaugurações de obras

Em ano eleitoral, a legislação veda algumas condutas às pessoas detentoras de cargos públicos. Pelas regras eleitorais, três meses antes das eleições – 02 de julho -, fica proibida, por exemplo, agentes públicos, que disputarão as e...

Presidente do TRE/MT diz que propaganda eleitoral "ajudará" candidatos com mandatos

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Helena Póvoas, disse nesta sexta-feira (15.07) que a redução do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão irá privilegiar os candidatos que já ...

TRE-MT já recebeu 123 denúncias contra pré-candidatos de VG

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informou nesta quarta-feira (13.07) que recebeu somente neste ano, 776 denúncias contra pré-candidatos, enviadas pelos eleitores por meio do aplicativo Pardal. Segundo o TRE/MT, a maioria das denúncias trata de propaganda el...

A modernização das campanhas políticas!

por Elizeu Silva* Os movimentos sociais dos últimos anos e as crises política e financeira que ainda assolam o país mudou muito o comportamento do eleitor brasileiro. Claro, que as novas regras para as eleições municipais deste ano, trazidas pela minirreforma elei...

Em VG, juiz arquiva denúncias contra Léo Coelho

O juiz da 58ª Vara Eleitoral da Comarca de Várzea Grande, José Luiz Lindote, arquivou denúncias contra o empresário Leomar Coelho de Queiroz – popular Léo Coelho, por possível propaganda extemporânea. Conforme consta na decisão, o ar...

Lei proíbe nomear, contratar ou demitir servidores

Os gestores públicos estão desde ontem (02.07), proibido de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional, até a posse dos eleitos, sob pena de nulid...

Candidatos devem ficar atentos às mudanças na legislação

A reportagem do VG Notícias separou algumas mudanças de uma forma bem clara e fácil para ajudar a entender as alterações na Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, que promoveu importantes alterações nas regras das eleiç...

TRE-MT autoriza PSDB realizar propaganda partidária gratuita em rádio e TV

O diretório estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) está autorizado a realizar propaganda partidária gratuita no rádio e televisão no decorrer de 2017. A autorização foi dada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ...

Pré-candidato a prefeito é multado em R$ 25 mil pelo TRE/MT

O juiz da 22ª Zona Eleitoral de Sinop (a 503 km da Capital), Cleber Luis Zeferino de Paula, julgou procedente representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra o pré-candidato a prefeito Ari Daher dos Santos, e o condenou ao pagamento de multa no...

Arnaldo do Mapim tem 48 horas para retirar do Facebook propaganda extemporânea

O pré-candidato a vereador por Várzea Grande, Arnaldo do Mapim, tem 48 horas para excluir do seu perfil social do Facebook propaganda extemporânea. A decisão é do juiz da 58ª Zona Eleitoral da Comarca de Várzea Grande, José Luiz Lindote. Conforme...

Pré-candidatos são denunciados por propaganda irregular

Dois possíveis candidatos a cargos eletivos em Várzea Grande, no pleito de 2016, foram denunciados à Justiça Eleitoral por meio do sistema Pardal. A primeira denúncia é por propaganda extemporânea realizada nas redes sociais, contra “Rogerinho D...

Propaganda eleitoral começa em 26 de agosto

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão nas Eleições 2016 terá início em 26 de agosto e irá até o dia 29 de setembro. Em caso de segundo turno, sua realização está autorizada a partir de 48 horas após a ...

Mudanças no cálculo do tempo do horário no rádio e na TV

As novas regras eleitorais introduzidas na Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015) irão refletir nas eleições municipais. As novas regras tiram a exigência de que todo o tempo de propaganda seja distribuído exclusivamente para partidos ou coligaçõe...

Ex-prefeito é multado por propaganda extemporânea

O ex-prefeito de Querência, por dois mandatos, Denir Perin, foi multado em R$ 20 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral por propaganda extemporânea. A denúncia contra o ex-prefeito foi acatada pelo juiz Arom Olímpio Pereira, da 31ª Zona Eleitoral da Comarca de Canarana. ...