Quarta-feira será último prazo para o fechamento do cadastro de eleitores

Nesta quarta-feira (07.05) é o último dia para os procedimentos de alistamento, revisão ou transferência do título eleitoral. Também termina neste prazo, a oportunidade para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem uma seção eleitoral especial. Em Cuiabá, o atendiment...

Deputado Emanuel Pinheiro é condenado a pagar multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada

O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional de Mato Grosso (TRE), André Stumpf Jacob Gonçalves julgou procedente representação interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o deputado estadual e secretário geral do Partido Republicano, Emanuel Pinheiro (PR) a multa de R...

Rosane Lorenzi, esposa de juiz é exonerada da Previvag

Exonerada do Instituto de Seguridade Social dos Servidores de Várzea Grande (Previvag), Rosane Lorenzi, esposa do juiz Marcos José Martins de Siqueira, titular da 2ª Vara Cível do município. O ato de exoneração de Rosane foi publicado no Jornal Oficial dos Municípios, no último dia 16. A es...

TRE/MT lança aplicativo para apurar irregularidades em ano eleitoral

A partir desta terça-feira (15.04) Mato Grosso será o segundo Estado brasileiro a instalar o aplicativo para celulares “Pardal”. O novo instrumento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) passará em tempo real denúncias de propagandas eleitorais irregulares encaminhadas pela população. A ferr...

Partidos políticos têm até dia 30 deste mês para prestem contas de 2013

Termina no dia 30 deste mês o prazo para que os diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos entreguem a prestação de contas anual relativa ao ano de 2013. Em Mato Grosso, as agremiações estaduais devem prestar contas no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), e as ag...

Principal testemunha no caso de suposto caixa 2 na campanha eleitoral de Walace Guimarães é "presenteado" com cargo Prefeitura de VG

O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), contemplou com cargo em comissão na Prefeitura municipal, uma das principais testemunhas arroladas pelo partido Democratas, em ação de investigação eleitoral, movida contra o peemedebista por suposto uso de "caixa dois" durante a campanha ...

Ibope: Dilma venceria no primeiro turno

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (20.03) mostra que não houve alterações significativas na corrida à Presidência da República, como informou o Jornal do Brasil. Segundo a pesquisa, a presidente Dilma Rousseff continua na frente, com 40% das intenções de voto. O segundo colocado é...

Com suspeita de fraude, TRE/MT determina que coligação de Taques apresente em 48 horas ata original da chapa do senador

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou nesta segunda-feira (17.03), que os representantes da coligação “Mato Grosso Melhor pra Você” formada nas eleições de 2010, entreguem a ata original da reunião que substituiu os suplentes do senador Pedro Taques (PDT). De acordo com o...

TSE acata recursos de Riva e inocenta parlamentar pelos crimes de compra de votos e gastos irregulares de campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente nesta quinta-feira (13.03), dois recursos interposto pela defesa do deputado estadual José Riva (PSD) e reformou duas decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassaram o mandato do parlamentar em 2010. Riva havia sido cassado pelo TRE...

Pleno do TRE/MT mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo bancário de empresas e empresários ligados a Walace; DEM irá recorrer no TSE

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral negou o recurso do partido Democratas e manteve decisão que suspendeu a quebra de sigilo bancário das principais empresas e empresários doadores da campanha eleitoral de Walace Guimarães (PMDB) para prefeito de Várzea Grande. A decisão fo...

Voto do membro da Corte do TRE/MT some e julgamento de retorno de quebra sigilo bancário de empresas e empresários ligados ao prefeito Walace é adiado

O voto do membro que compõe a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), juiz André Stumpf Jacob Gonçalves, sobre o recurso do partido Democratas que pleiteava o retorno de quebra de sigilo bancário de empresas e empresários ligados ao prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), s...

TRE/MT julga nesta terça (11) recurso do DEM para retorno de quebra de sigilo bancário em ação de investigação de suposto caixa 2

O recurso do partido Democratas contra decisão que suspendeu quebra de sigilo bancário de empresas e empresários envolvidos em suposto esquema de “Caixa 2” na campanha de Walace Guimarães (PMDB) para prefeito de Várzea Grande será julgado nesta terça-feira (11.03) pelo Tribunal Regional E...

Perícia detecta irregularidades em contas de campanha de Walace Guimarães a prefeito de VG, afirmam fontes ligadas ao executivo municipal

Embora o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), tenha conseguido parecer favorável do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), para barrar a quebra de sigilo bancário das empresas e pessoas citadas em processo eleitoral - por suposto uso de “caixa dois” durante a campanha ...

TRE/MT acata mais uma denúncia do MP contra Walace Guimarães relativa à irregularidade em prestação de contas

Não foi só nas eleições de 2012 que há suspeitas de que o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) mentiu para a Justiça Eleitoral em sua prestação de contas. Em sessão plenária desta terça-feira (18.02), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MT) acatou mais uma denúnc...

TRE/MT mantém reprovação das contas de campanha do prefeito de Porto Estrela

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) negou provimento ao recurso interposto pelo prefeito de Porto Estrela (123 km de Cuiabá), Mauro Businaro, e manteve a decisão do juiz da 13ª Zona Eleitoral, que desaprovou as contas de campanha – referentes às eleições de 2012. A decisão...

TRE reprova contas anuais do Partido Social Democrata Cristão de Mato Grosso

As contas anuais do Partido Social Democrata Cristão de Mato Grosso (PSDC-MT) - referentes ao exercício de 2010 foram reprovadas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, na sessão plenária desta terça-feira (11.02). Em virtude da desaprovação das contas, a Corte determinou a ...

Prefeito de Barra do Bugres têm contas de campanha de 2012 reprovadas pelo TRE/MT

As contas de campanha, referentes às eleições de 2012, do prefeito de Barra do Bugres (a 150 km de Cuiabá), Júlio Cesar Florindo e de seu vice, João Alves dos Santos foram reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT). O Pleno do TRE, negou nesta sexta-feira (31.01) provi...

TRE/MT determina que PR comprove origem de recurso e manda partido devolver R$ 658 mil ao fundo partidário

O Partido da República (PR) terá que devolver aproximadamente R$ 658 mil ao fundo partidário. A decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), foi unânime e seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Do montante a ser devolvido, R$ 607.217,21 mil referem-se a recursos arrec...

Servidores da Prefeitura de Cuiabá têm até dia 22 para apresentarem certidões negativas

Os servidores públicos da Prefeitura de Cuiabá têm até o dia 22 deste mês - para entregarem certidão negativa à Controladoria Geral do Município, comprovando idoneidade para exercer cargo em comissão na gestão do prefeito socialista, Mauro Mendes. Mendes sancionou, ainda em 2013, a lei nº...

Presidência da República gasta R$ 8 mil em cartões de Natal

Com a proximidade de ano eleitoral e embalada pelo espírito natalino, a Presidência da República reservou R$ 8 mil para poder distribuir ao menos 4.000 cartões de Natal. A compra está prevista em nota de empenho emitida pela Secretaria de Administração da Presidência no início do mês. Cada...

Órgãos públicos de Mato Grosso divulgam datas de recesso; Prazos processuais são suspensos

Os órgãos públicos de Mato Grosso divulgaram as datas de recesso para o fim do ano. Neste período, os prazos processuais são suspensos, e não devem ser publicados acórdãos, sentenças, decisões e nem despachos. Os advogados ou partes nos processos também não devem ser intimados durante o ...

TRE desaprova contas de campanha de Domingos Sávio

O vereador Domingos Sávio (PMDB) teve a prestação de contas referente às eleições de 2012 desaprovada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso na sessão plenária desta quinta-feira (19). Com a decisão, o Tribunal não acolheu o recurso interposto pelo vereador, que buscava n...

TRE acata recurso do suplente de vereador de Cuiabá, Marcus Fabrício e modifica decisão

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), por maioria, acolheu, nesta quinta-feira (19.12), recurso interposto pelo então candidato a vereador por Cuiabá, Marcus Fabrício, modificando a decisão de 1ª instância que o havia condenado por captação ilícita de sufrágio (co...

Desembargadores escolhem lista tríplice para o TRE

Os desembargadores escolheram na manhã desta quinta-feira (19.12), os advogados Ricardo Gomes de Almeida, André Stumpf e Armando Biancardini Cândia para compor a lista tríplice para concorrerem na categoria jurista no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Um dos escolhidos em sessão posterior ser�...

Pleno julga não prestadas contas de campanha de suplente de vereador em VG

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou não prestadas as contas de campanha - referentes às Eleições de 2012, do suplente de vereador pelo município de Várzea Grande/MT, Edgar Santana de Oliveira. Com a decisão proferida na sessão plenária desta segunda-feira (16/12), a...

Polícia Federal deflagra terceira fase da Operação ARARATH; Sete mandados de busca e apreensão serão cumpridos, um em VG

Dando seguimento as investigações da Operação ARARATH, a Polícia Federal cumpre, na manhã desta segunda-feira (16.12), sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os mandados serão cumpridos um em Várzea Grande, cinco em Cuiabá e um em Tanga...

TRE/MT suspende prazo processuais em recesso forense

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TER/MT) entrará em recesso forense do dia 20 de dezembro deste ano a 06 de janeiro de 2014, período em que todos os processos em trâmite na sede do Tribunal e nos cartórios eleitorais terão os prazos processuais suspensos. A suspensão não atinge o...

TRE/MT nega recurso e mantém prefeita e vice de Comodoro (MT)

Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento a recurso que visava à cassação do diploma da Prefeita do município de Comodoro (MT), Marlise Marques Moraes e seu vice, Egidio Alves Rigo. O recurso foi interposto no Tribunal pela coligação “Unidos...

Defesa do DEM/VG afirma que aprovação de contas de campanha de Walace não irá interferir em ação de suposto uso de “caixa 2”

Apesar de ter as contas de campanha, referente às eleições de 2012, aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral, o prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães (PMDB), não se virá livre das acusações de suposto uso de “caixa 2”, denúncia protocolada pelo partido Democratas d...

Após constatar irregularidades em prestação de contas, Pleno do TRE aprova com ressalvas contas de campanha de Walace Guimarães

As contas de campanha de 2012 do prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), foram aprovadas com ressalvas por unanimidade pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), em sessão ordinária desta terça-feira (19.11). “Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Gros...