TRE/MT nega recurso e mantém multa contra Eraí Maggi

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), Maria Helena Gargaglione Póvoas, negou recurso protocolado por Eraí Maggi e manteve multa de R$ 53,2 mil, por divulgar pesquisa eleitoral sem registro. A ação foi proposta pela coligação &...

Ex-prefeito de VG será ouvido na terça (07) por compra de votos; Negociação envolveu Fiotão

O ex-prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), será ouvido na próxima terça-feira (07.06) pela Justiça Eleitoral por acusação de compra de votos nas eleições de 2008. Além de Murilo serão ouvidos o ex-secretá...

Mato Grosso tem mais de 2 milhões de eleitores, segundo TRE

Mato Grosso conta com mais de 2,2 milhões de eleitores, destes, apenas 4.296 mil informaram a Justiça Eleitoral possuir alguma deficiência ou mobilidade reduzida, que dificultam o exercício do voto. Esses dados são importantes para que o Tribunal Regional Eleitoral ...

STF nega HC ao desembargador acusado de vender sentenças

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido de Habeas Corpus (HC), com requerimento de medida liminar, impetrado pela defesa do desembargador Evandro Stábile, acusado de vender sentenças. Preso no Centro de Custódia da Capital desde 08...

Ex-prefeito é multado por propaganda extemporânea

O ex-prefeito de Querência, por dois mandatos, Denir Perin, foi multado em R$ 20 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral por propaganda extemporânea. A denúncia contra o ex-prefeito foi acatada pelo juiz Arom Olímpio Pereira, da 31ª Zona Eleitoral da Comarca de Canarana. ...

Justiça eleitoral acata recurso e aprova com ressalva contas do prefeito de Cuiabá

Recurso impetrado pelo prefeito de Cuiabá, Mauro mendes (PSB), foi acatado parcialmente pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), e aprovou com ressalvas sua prestação de contas de campanha – referente as Eleições de 2012, que o elege...

Walace não recorre de decisão que cassou seu mandato

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral que cassou o registro de candidatura do ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) e lhe tirou do comando da Prefeitura municipal, transitou em julgada sem que o peemedebista recorresse. Além de Walace, perdeu o cargo o ...

Inquérito contra Ezequiel Fonseca é enviado ao STF

Inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) por corrupção eleitoral, foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF), devido foro privilegiado do parlamentar. O suposto crime teria ocorrido nas elei&...

Envolvidas em fraudes financiaram campanha de Ságuas

O ex-secretário de Estado de Educação, e atual deputado federal Ságuas Moraes (PT), recebeu R$ 150 mil em doações de campanha nas eleições de 2014, de empresas acusadas pelo Gaeco de participar de fraudes em processos licitatórios dentro...

Biometria em VG ainda não é obrigatória

A biometria em Várzea Grande não será obrigatória para as eleições de 2016, ou seja, o eleitor que não fizer o cadastro biométrico poderá votar normalmente neste pleito. O alerta é do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TR...

TRE arquiva inquérito contra deputado Botelho

O juiz federal, membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Paulo Cezar Sodré, arquivou inquérito policial que apurava denúncia contra o deputado estadual Eduardo Botelho e contra o vereador por Arenápolis, Douglas Dorileo (PSD), por compra de votos.&nb...

Pedrinho é denunciado por usar máquina para campanha

O vereador por Várzea Grande, Pedro Paulo Tolares, popular Pedrinho (DEM), foi denunciado pelo sistema Pardal, do Tribunal Regional Eleitoral, por suposto uso de maquinário pertencentes ao município para sua campanha à reeleição em 2016. De acordo com a den...

Vereador de VG é denunciado por usar máquina da Prefeitura para fazer campanha antecipada

O vereador por Várzea Grande, Joaquim Antunes – popular Joaquim da Alameda (PSDB), foi denunciado, via sistema Pardal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) de usar maquinário pertencentes ao município para se autopromover, cometendo desta forma, propaganda irregular e an...

Primavera do Leste terá 13.503 títulos eleitorais cancelados

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) irá cancelar 13.503 títulos de eleitores em Primavera do Leste, a 192 km de Cuiabá.  O motivo do cancelamento é que esses eleitores não compareceram para a revisão e coleção de dados biométrico...

Contas de campanha de Janete Riva são reprovadas pelo TRE/MT

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MT), desaprovou as contas de campanha, referente as eleições de 2014, da candidata a governadora do Estado, Janete Riva (PSD). A decisão foi proferida em sessão desta segunda-feira (18.04). “ACO...

Walace e grupo podem responder por “caixa dois”

Após ter o registro de candidatura cassado e perder o cargo, por prática de captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais – popular caixa dois” na campanha de 2012, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AI...

Relator nega novas eleições em VG

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral, Lídio Modesto, relator do Mandado de Segurança impetrado pela Câmara de Vereadores de Várzea Grande, por meio do presidente Jânio Calistro (PSD), negou novas eleições no município. O Legislativo muni...

Público pede e VG Shopping realiza show com banda de lambadão

Há cinco meses em funcionamento, o Várzea Grande Shopping já conquistou o espaço de referência quando se trata de opções culturais, entretenimento, centro de compras, lazer e prestação de serviços. Quase dois milhões de pess...

TRE/MT mantém investigação por compra de votos contra deputado

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) negou recurso do deputado estadual Mauro Savi (PSB), e manteve investigação contra o parlamentar por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de ...

Taborelli faz propaganda extemporânea camuflada

Para enganar a Justiça Eleitoral, e se autopromover, de olho na Prefeitura de Várzea Grande, além de promover o seu filho para disputar uma vaga na Câmara de Vereadores de Várzea Grande, o deputado estadual Pery Taborelli (PSC) usa de suas atividades parlamentares, ...

TJ/MT reabre edital para lista tríplice

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT) reabriu edital para escolha de um advogado para compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), na função de juiz membro substituto, na categoria de jurista. A reabertura do edital foi necessária, após encerrar o pra...

Condenado a seis anos de prisão, desembargador de MT se entrega à Justiça

Condenado a seis anos de prisão, em regime fechado pelo crime de corrupção passiva (venda de sentença), o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Evandro Stábile, acompanhado pelos advogados José Ricardo Corbelino e Daniel Pita, s...

“Reviraram as contas de Walace” afirma advogado

Citado na deleção premiada, ainda não oficial, do ex-secretário estadual de Administração Cesar Zílio, como possível beneficiado com dinheiro desviado do erário, para “tocar” sua campanha em 2012, o ex-prefeito de Várz...

Preso, Riva é condenado a cinco anos por crime eleitoral

O ex-deputado, José Riva (PSD) preso atualmente por corrupção, foi condenado nesta quarta-feira (30.03) a cinco anos de reclusão por crime eleitoral, conforme decisão da juíza da 1ª Zona Eleitoral, Olinda de Quadros Altomare Castrillon. De acordo com a...

Citado em lista da Lava Jato, Maluf afirma que contas foram aprovadas pelo TRE

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Guilherme Maluf (PSDB) emitiu nota de esclarecimento após seu nome aparecer em uma lista de beneficiados da construtora Odebrecht nesta quarta-feira (23.03). Maluf nega que tenha recebido recursos financeiros da empresa nos anos de 201...

Cuiabá e VG lideram ranking de denúncias

O aplicativo “Pardal”, disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso (TRE-MT) já recebeu 1.116 denúncias de crimes eleitorais de 74 municípios até o início da tarde desta segunda-feira (21.03). Conforme o portal do aplicativo, dispon&...

“Corrupção compensa com a impunidade”

Empresário do setor gráfico, Reinaldo Von Scharten viu sua vida se transformar, após procurar o Ministério Público do Estado e denunciar o funcionamento do esquema milionário de desvios feitos por meio do setor gráfico em Mato Grosso com órg&at...

Justiça condena vereador de Cuiabá à perda do cargo por improbidade

O juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal de Mato Grosso, condenou o vereador Faissal Calil (PSB), da Câmara Municipal de Cuiabá, à perda do mandato em processo por improbidade administrativa. A decisão, proferida na última quinta-feira (10), tamb&...

Cassação do governador do Amazonas é mantida pelo TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu manter a cassação dos mandatos do governador José Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira (SD), que recorreram após a decisão votada em janeiro. O julgamento de embargos de declaração da def...

Efeitos da condenação por Ato Doloso de Improbidade Administrativa

por Paulo César* O Brasil nos últimos anos adotou estruturas jurídicas, que cria de certa forma, o que podemos chamar de “filtro do politico.” As legislações prescrevem impedimentos e impõe obstáculos que visam isolar/barrar a candidatura...