DEM entra com recurso no TSE pedindo para derrubar decisão que anulou quebra de sigilo bancário de Walace Guimarães, em processo de suposto “caixa 2”

O partido “Democratas” de Várzea Grande entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) que barrou a quebra de sigilo bancário das empresas e pessoas citadas em processo eleitoral de suposto uso de “caixa dois...

A maioria de votos nulos dá ensejo à anulação das eleições?

por Eudes Quintino de Oliveira Júnior * Todos os anos, principalmente nos que são realizadas as eleições, depara-se (por meio de redes sociais ou correio eletrônico) com uma campanha contundente acerca da possibilidade de se anular as eleições que se aproximam, desde que mais de 50% dos eleit...

Fundo Partidário: legendas dividem R$ 24,5 milhões em outubro

Um total de R$ 24.514.010,33 de verbas do Fundo Partidário foi distribuído entre os partidos políticos em outubro. Os valores foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (8), sendo que o relatório de ordens bancárias foi encaminhado ao Banco do Brasil no dia 28 d...

Senado demite 'ficha-suja' do gabinete de Renan Calheiros

O Senado determinou a demissão do assistente parlamentar júnior Nerigleikson Paiva de Melo do gabinete do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Em junho, ele havia sido admitido no escritório político de Renan em Alagoas. Nery, como é conhecido, perdeu a vaga na Câmara de Ma...

Roldão tenta mais uma vez passar “por cima” da lei, requerendo aposentadoria ilegalmente

O secretário Especial de gabinete da Prefeitura de Várzea Grande, e atual representante do município na Secretaria Especial da Copa (Secopa), Roldão Lima Júnior, mais uma vez está tentando burlar a lei para continuar obtendo vantagens do Poder Público, sem ter direito. Após ser derrotado em ...

Marina e Campos buscam apoio de artistas

Com o espaço para alianças tradicionais bastante restrito por resistências dos "marineiros" a uma chapa mais heterodoxa, a dupla formada pelo governador Eduardo Campos (PE) e pela ex-senadora Marina Silva buscará no mundo artístico apoio ao projeto eleitoral do PSB e Rede. Segundo a Folha apuro...

Concurso para cartório está com inscrições abertas

Começou na segunda-feira (4 de novembro) o período de inscrição para o concurso público para cartórios extrajudiciais. Até o momento já foram realizadas 255 inscrições. A concorrência possui duas modalidades, uma para aqueles que almejam conquistar a outorga para a abertura de cartórios ...

Maluf é condenado e tem direitos políticos suspensos por cinco anos

A Justiça de São Paulo negou hoje (4) o recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP) no processo em que ele é acusado de envolvimento em desvio de recursos públicos no período em que foi prefeito da capital paulista, de janeiro de 1993 a dezembro de 1996. A ação refere-se ao superfaturamento das o...

MPE cobra da Câmara de VG corte do vínculo funcional de estabilidade de Roldão, Edson Vieira e Alcides Delgado

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Várzea Grande, encaminhou na última terça-feira (29.10), um novo ofício ao presidente da Câmara Municipal, vereador Waldir Bento (PMDB), cobrando resposta quanto ao cancelamen...

STJ nega recurso especial de Riva e mantém afastado da Presidência da Assembleia Legislativa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao agravo em recurso especial apresentado pela defesa do deputado estadual José Riva (PSD), e o mantém afastado da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT). O relator, ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, decidiu na �...

Arcanjo é condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato do empresário Sávio Brandão

O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro foi condenado a 19 anos de reclusão pelo crime de mando do assassinato do empresário Sávio Brandão, ocorrido no dia 30 de setembro de 2002, em frente ao jornal Folha do Estado. O julgamento teve início às 8h30 e a sentença foi anunciada às 19h30 pelo juiz ...

MPE requisita que Câmara de VG cancele vínculo funcional de estabilidade de Roldão, Edson Vieira e Alcides Delgado

O Ministério Público Estadual (MPE) por meio da 1ª Promotoria de Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Várzea Grande requisitou do presidente da Câmara de Várzea Grande, vereador Waldir Bento (PMDB), o cancelamento do vínculo funcional de estabilidade dos servidores Roldão Lima ...

Partidos devem enviar lista atualizada de filiados à Justiça Eleitoral até segunda (14)

Os partidos políticos devem encaminhar à Justiça Eleitoral as relações atualizadas de filiados até a próxima segunda-feira (14.10). As informações devem ser enviadas pela internet e serão divulgadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) após o processamento dos dados. Atualm...

Justiça de Mato Grosso manda afastar secretário estadual de Saúde, Mauri Rodrigues

A justiça de Mato Grosso mandou a afastar imediatamente o secretário estadual de Saúde, Mauri Rodrigues, do cargo. A determinação é do juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, titular da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá. O magistrado acatou uma...

Trabalhadores dos Correios encerram greve e voltam ao trabalho nesta quinta (10)

Os trabalhadores da Empresa de Correios e Telegráfos (ECT) de Mato Grosso decidiram na manhã desta quarta-feira (09.10), em assembleia geral, encerrar a greve. A greve teve início em 18 de setembro. A decisão ocorre após uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou nesta ...

STJ decidirá se concubina que mantém relação com homem casado deve receber pensão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá hoje, a partir das 14h, se uma mulher que mantém uma relação estável com um homem casado com outra tem o direito de receber pensão alimentícia depois que os dois se separam. A ação envolve uma carioca que foi deixada pelo amante 30 anos após o...

Lei que proíbe nepotismo em Várzea Grande é reprovada por vereadores; Madureira manda recado ao prefeito "aqui ninguém é palhaço, já existe a lei, apenas faça cumprir"

Doze votos contrários, quatro favoráveis e cinco abstenções foi o placar da votação do projeto de Lei que proíbe o Nepotismo em Várzea Grande, realizada ontem (02.10) na Sessão Plenária na Câmara de vereadores. Os parlamentares Joaquim Antunes (PMDB), Isabela Guimarães (PSD), Claído Cel...

TJ/MT acolhe parecer do MPE e rejeita embargos de declaração interpostos por Riva e Bosaipo

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) acolheu parecer do Ministério Público do Estado e rejeitou nesta terça-feira (01.10), por unanimidade, dois embargos de declaração interpostos pelas defesas do deputado estadual José Geraldo Riva e do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do E...

Partidos políticos brasileiros recebem mais de R$ 24 milhões do Fundo Partidário em setembro

O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na sexta-feira (27.09), a distribuição do Fundo Partidário entre os partidos políticos em setembro. No total, foram distribuídos R$ 24.514.010,33 entre 29 dos 30 partidos registrados no Tribunal. O Partido do...

Google Brasil terá que fornecer conteúdo de mensagens enviadas pelo Gmail entre pessoas investigadas em inquérito sigiloso no STJ

A empresa Google Brasil Internet Ltda. terá mesmo que fornecer o conteúdo de mensagens transmitidas pelo Gmail entre pessoas investigadas em inquérito sigiloso que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O valor da multa diária por descumprimento da decisão é de R$ 50 mil. A Corte Espe...

Delegado se entrega à Polícia e classifica prisão como "palhaçada"; Esposa de João Bosco acusa Polícia Civil de perseguição

O delegado da Polícia Civil, João Bosco Ribeiro de Barros, se entregou neste sábado (21.09) à polícia, depois ter a prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele estava sendo considerado foragido, desde 6 de setembro, quando teve pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justi�...

Mello decide por embargos, e condenados terão nova análise de sentenças

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que 12 dos 25 condenados pelo mensalão terão direito a reavaliação de algumas de suas penas. Com isso, réus como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) poderão escapar da ...

Corte especial do STJ nega recurso protocolado por Riva e Bosaipo; Riva deve recorrer ao STF caso queira voltar à Presidência da AL/MT

A corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou na tarde desta segunda-feira (16.09), em sessão especial, recurso protocolado pelo deputado José Riva (PSD) e o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, contra decisão do ministro do STJ...

Conselheiro Waldir Teis deve ser o novo presidente do TCE

A eleição para escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para o próximo biênio (2014 a 2016), em substituição ao atual presidente José Carlos Novelli, será na primeira sessão ordinária do mês de novembro deste ano. O mandato é de dois anos e, é vedada a reeleiç...

STF decide hoje se aceita novo recurso no julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11.09) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, têm direito a novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. O julgamento foi interrompido na quinta-feira (5) para que os advogados de defesa pud...

Candidatos e partidos políticos devem cumprir prazos para concorrer nas eleições de 2014

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), pré-candidatos têm de cumprir algumas obrigações para concorrer às eleições de outubro de 2014, entre elas, provar que têm filiação partidária e o domicílio eleitoral com pelo menos um ano de antecedência do pleito. Esse também �...

Presidente do DAE/VG usa procurador chefe do órgão como advogado particular; Confira ação

O presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), Evandro Gustavo Pontes da Silva, não se desincompatibilizou de suas empresas, Viecili e Silva Ltda ME e da E.G. P da Silva – ME (Nome Fantasia Intergraf), contrariando o Estatuto do Servidor Público, também nomeou seu s�...

Advogado da campanha de Walace deixa Procuradoria de VG para tentar reverter investigação de “caixa 2”, diz fonte

O argumento sobre a saída do ex- procurador-geral do município, José do Patrocínio, não convenceu. Segundo consta no portal da Prefeitura de Várzea Grande, a justificativa para o pedido de exoneração de Patrocínio, na última terça-feira (03.09), seria por conta do término de doutorado qu...

Mantida condenação da Vivo em R$ 100 mil por propaganda enganosa

A Vivo S/A terá de pagar indenização de R$ 100 mil por divulgar em Rondônia promoção vencida havia mais de seis meses. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o recurso da empresa contra a condenação é incabível. A empresa manteve outdoors por meio dos quais co...

Roldão Lima Júnior recebe dois salários que somados dão mais de R$ 20 mil; Prefeitura e Câmara de VG são investigadas pelo MPE

O auditor técnico da Câmara de Várzea Grande, cedido para a Prefeitura de Várzea Grande na função de “assessor especial do gabinete do prefeito”, Roldão Lima Junior, recebe ilicitamente dois salários que somados equivale a R$ 24.188,00. Um salário de R$ 14.900,00, Roldão recebe da Câm...