Falta 1 voto para Supremo definir se cassa mandato de condenados

O voto do ministro Celso de Mello, que será dado na próxima quarta-feira (12), decidirá se o Supremo Tribunal Federal (STF) determinará a perda do mandato de três deputados federais condenados no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar da Costa Neto (PR...

Sarney diz que pedido para votar veto de royalties será feito nesta terça

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta segunda-feira (10) que os líderes partidários devem apresentar nesta terça-feira (11) o requerimento de urgência para pedir a apreciação do veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º do projeto da Lei dos Royalties. O artigo 3...

Supremo retoma discussão sobre perda de mandatos de réus

  O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (10) discussão sobre se a corte deve determinar a perda do cargo de três deputados federais condenados no processo do mensalão: Valdemar da Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Em discussão na quinta (...

Relator vota pela cassação de deputados condenados no mensalão

  O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, votou nesta quinta-feira (6) pela decretação da perda do cargo dos três deputados federais condenados na ação penal, Valdemar da Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT)...

Exoneração de Paulo Vieira é publicada no Diário Oficial

  A edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União traz publicada a exoneração do ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) Paulo Rodrigues Vieira, investigado pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal. Vieira estava entre as seis pessoas presas há quase duas semanas por su...

Petróleo não deve sustentar uma ‘cultura parasitária’, diz Mercadante

  O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira (5) que o Brasil não pode usar os novos recursos obtidos com a exploração do petróleo para “engordar” a máquina pública. Segundo Mercadante, o país não deve implantar uma “cultura parasitária” que se sustent...

Governadores se articulam para derrubar no Congresso veto de Dilma

  Governadores, vices e secretários de 18 estados não produtores de petróleo  decidiram nesta terça-feira (4), em reunião em Brasília, pressionar politicamente o Congresso para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º do projeto da Lei dos Royalties. O artigo 3º reduzia a ...

Ministros vão ao Senado falar sobre operação da PF

Com convites já aprovados, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) irão ao Senado na próxima quarta-feira (5) para explicar providências tomadas após a deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investiga um supost...

Maia diz que 'decisão final' sobre perda de mandato é da Câmara

  Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir a fixação das penas aos 25 condenados no processo do mensalão, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse nesta quinta-feira (29) que a Constituição "é muito clara" ao afirmar que somente a própria Casa pode determinar a pe...

Pedro Taques e os 86.130 votos em Várzea Grande

  É, pelo visto o senador Pedro Taques (PDT) esqueceu que Várzea Grande foi responsável por elegê-lo em 2010. No pleito do referido ano, mais de 86 mil eleitores depositaram o voto de confiança no senador Pedro Taques. Dos sete candidatos mato-grossenses ao Senado Federal, Taques foi o mais vo...

Mantega fala na próxima semana no Senado sobre nova proposta de unificação do ICMS

  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (27) a ida do ministro da Fazenda, Guido Mantega, à Casa na próxima terça-feira (4) para apresentar a nova proposta do governo de unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4% em todo o territ...

Lula pode se candidatar ao Senado em 2014

    Dentro do PT, a hipótese de o ex-presidente Lula se candidatar a uma vaga no Senado é mais plausível do que concorrer ao governo do Estado de São Paulo em 2014, como declarou à Folha nesta segunda o marqueteiro João Santana. De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, os tucanos também ...

Pedro Henry é condenado a 7 anos e 2 meses de prisão; Deputado terá que pagar multa de R$ 932 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na tarde desta segunda-feira (26.11) o deputado federal Pedro Henry (PP) a 7 anos e 2 meses de prisão, a ser cumprido em regime semi-aberto, por envolvimento com o escândalo do “Mensalão” - esquema da compra de apoio político no Congresso Nacional pe...

Senadores articulam votação do Fundo de Participação dos Estados nesta semana

  Preocupados com o prazo exíguo para definir uma nova regra de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE), senadores articulam a votação da matéria nesta semana. As negociações contam com respaldo do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O presidente da Comissão de Constitu...

Lei fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pacientes com câncer

    Pacientes com neoplasia maligna (tumor maligno) deverão iniciar o tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo máximo de 60 dias, contados a partir do diagnóstico. É o que prevê a Lei 12.732, publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. O projeto foi aprovado em outubro dest...

STF define hoje pena do deputado Pedro Henry, por envolvimento no esquema do Mensalão

  O deputado federal Pedro Henry (PP) deve conhecer nesta quarta-feira (21.11) a pena por envolvimento com o escândalo do “Mensalão” - esquema da compra de apoio político no Congresso Nacional pelo Governo Lula. O parlamentar pode pegar uma pena mínima de seis anos e uma máxima de até 25 ...

Apresentação do relatório da CPI do Cachoeira é adiada para quarta

  A apresentação do relatório da CPI do Cachoeira, marcada para ocorrer nesta terça-feira (19), foi adiada para as 10h15 de quarta (20), após pedido do relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG). De acordo com a secretaria da CPI, o deputado solicitou um dia a mais para concluir o docu...

Texto do novo ainda está aberto a sugestões, diz Pedro Taques

  Representantes dos mais diversos setores da sociedade têm buscando assiduamente o senador Pedro Taques (PDT-MT) para dar opiniões e oferecer contribuições ao projeto do novo Código Penal. Desde que assumiu a relatoria da matéria (PLS 236/2012), em agosto, por seu gabinete já passaram ao re...

Saída de Maggi do PR pode mudar cenário político nas eleições de 2014 para o governo do Estado

  Pensando já nas eleições de 2014, alguns partidos políticos começaram uma disputa, nos bastidores esta semana, que pode mexer com rumos políticos do próximo pleito eleitoral. Segundo informações, a disputa seria pelo senador Blairo Maggi (PR), que esta semana disse que estaria descontent...

Rodoanel de Cuiabá sai do papel e deve ser concluída antes da Copa do Mundo

  Após intensa tarefa para ser oficializada como obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Rodoanel de Cuiabá, está pronta para sair do papel. O senador Cidinho Santos (PR) – que desde que tomou posse no Senado tem acompanhado o processo-, esteve nesta quarta-feira (14.11), com ...

Prefeitos apontam transição complicada por problemas financeiros

  Os prefeitos lotaram o auditório do Senado Federal nesta terça-feira (13.11), com a expectativa de receber uma resposta do governo sobre o pacote de ajuda que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e os presidentes das entidades estaduais entregaram na ultima mobilização. O documento ...

Condenados no mensalão não terão cela especial, diz Joaquim Barbosa

  O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (13) que os condenados no julgamento, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, não terão direito a prisão especial. Ele esclareceu que o direito a cela separada com banheiro ou detenção fora ...

Políticos de RJ e ES pedem que STF suspenda mudanças nos royalties

  Um grupo de parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo pediu nesta quinta-feira (8) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda, em caráter liminar, a tramitação do projeto de lei que alterou a distribuição dos recursos provenientes do petróleo entre os estados e a União, os ch...

Câmara aprova projeto de 'lei Carolina Dieckmann'

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que tipifica no Código Penal delitos cometidos pela internet. O texto prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem invadir computadores alheios ou outro dispositivo de informática, com a finali...

Cidinho Santos critica extinção de incentivos fiscais prevista no pacto federativo

  A possibilidade de derrubada dos incentivos fiscais oferecidos pelos governos estaduais como forma de contribuir com o avanço econômico, conforme propõe o relatório da Comissão do Pacto Federativo, foi apontada como um atraso pelo senador Cidinho Santos (PR-MT) em discurso na tribuna do Sena...

Reeleito, Barack Obama diz que volta mais 'inspirado' e o que 'o melhor está por vir'

  O presidente dos EUA, Barack Obama, reeleito após vencer o republicano Mitt Romney na eleição da véspera, disse nesta quarta-feira (7) que, para os Estados Unidos, "o melhor ainda está por vir" e que ele volta à Casa Branca "mais determinado e inspirado" para o segundo mandato. Obama, que g...

Câmara aprova nova distribuição dos royalties do petróleo

  Depois de uma reviravolta no plenário, os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (6), por 296 votos a favor e 124 contra, o texto-base oriundo do Senado do projeto que redistribui entre União, estados e municípios os tributos (royalties e participação especial) provenientes da explo...

Saiba mais sobre a lei Carolina Dieckmann contra invasões na internet

Fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann foram parar na internet em maio deste ano, após hackers invadirem o computador dela e roubarem fotos em que ela aparece com pouca roupa ou nua. O fato, até pela forte repercussão na mídia, desencadeou uma ação das autoridades que culminou na “lei Ca...

Indignado, Cidinho Santos critica governo Dilma e ironiza “Brasil Carinhoso”

  Considerando um desrespeito a forma como o Governo Federal vem tratando os conflitos de terras no Brasil, o senador Cidinho Santos (PR/MT) ironizou a condução do Programa Brasil Carinhoso, lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff e que prevê, segundo o governo, a redução de 40% d...

CPI do Cachoeira deve deixar de votar 500 requerimentos

  A CPI Mista do Cachoeira decidiu não discutir nem votar nesta quarta-feira (31), última sessão prevista da comissão, os mais de 500 requerimentos que pediam a quebra de sigilo das empresas "fantasmas" que recebiam repasses da construtura Delta. As empresas são suspeitas de repassar dinheiro ...