O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira (5) que o Brasil não pode usar os novos recursos obtidos com a exploração do petróleo para “engordar” a máquina pública. Segundo Mercadante, o país não deve implantar uma “cultura parasitária” que se sustente dessa riqueza.
“É só olhar para as grandes potências exportadoras de petróleo ou industrializadas. O Brasil já é 6ª economia do mundo, tem uma indústria extremamente importante. Temos de fazer o petróleo dar um salto na indústria e não construir uma cultura parasitária que vive apenas dessa riqueza”, ressaltou o titular da Educação durante a abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria, em Brasília.
Nesta semana, o governo federal enviou ao Congresso uma medida provisória que determina que toda a receita de royalties arrecadada em futuros contratos, celebrados no regime de concessão para blocos fora da área do pré-sal, deve ser destinada à área da educação.
Além disso, metade dos rendimentos e aplicações financeiras derivadas do Fundo Social será investido na educação. O Fundo Social é uma espécie de poupança pública alimentada por bônus de assinatura (valor arrecadado na licitação de blocos), parcela dos royalties que cabe à União em blocos do pré-sal, parcela de royalties e participação especial da União em outros blocos, além da receita da União pela venda do petróleo e do gás extraído.
O Plano Nacional de Educação (PNE), já aprovado pela Câmara e que aguarda votação no Senado, estabelece que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja investido em educação.
Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor por ano. Pela Constituição, a União é obrigada a aplicar ao menos 18% de suas receitas na educação; estados e municípios devem aplicar na área, cada um, 25% de suas receitas.
Para Mercadante, o Brasil não pode usufruir de uma forma “imediatista” para a riqueza que será gerada a partir da exploração do petróleo. Na avaliação do ministro, o dinheiro tem de ser aplicado em uma poupança de longo prazo para as futuras gerações.
“Temos de ter foco. Só seremos nação desenvolvida se tivermos educação de qualidade universal”, disse.
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