Receita abre consulta a segundo lote de restituição do IR

Divulgação   Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa F&iac...

Mais de 57% das escolas estaduais estão funcionando de forma integral ou parcial

Reprodução   Levantamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) aponta que das 767 escolas da rede estadual, 441 (57,50%) estão em funcionamento integral ou parcial. Somente nessa segunda-feira (1º), 11 escolas retornaram às atividades int...

Governo sanciona lei que garante vagas em escolas a irmãos com idades aproximadas

  O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou a Lei 13.845 de 2019 que garante a irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica vagas na mesma escola pública próxima a sua residência. A lei, oriun...

Em uma semana, 50 escolas de Mato Grosso desistem de manter greve

Reprodução   Nos últimos sete dias, boa parte das escolas estaduais de Mato Grosso que haviam aderido ao movimento grevista do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) desistiram totalmente ou em parte e retornaram às ativida...

Justiça bloqueia 36 imóveis de Neymar por processo de sonegação fiscal

Reprodução   De acordo com levantamento do jornal Folha de S.Paulo, a justiça bloqueou 36 imóveis registrados no nome do jogador Neymar, de sua família e suas empresas. A Receita Federal cobra R$ 69 milhões do atleta desde o julgamento realizado em 2...

O Fisco vai de carona com o Brasil-ID

* O tributo está arraigado na sociedade desde o surgimento da humanidade. Na contemporaneidade, assegurar a justiça social, zelar pela ordem e conduta dos cidadãos, bem como fornecer ao Estado condições de regular as ações do homem se traduzem na gran...

Receita paga hoje as restituições do 1º lote do Imposto de Renda

Marcello Casal JrAgência Brasil   A Receita Federal começa a pagar hoje (17.06) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes. Neste lote, receberão a resti...

Juiz manda bloquear 30% da receita do Sintep; Sindicato terá que arcar com despesas na reposição das aulas

Reprodução     O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Márcio Aparecido Guedes, determinou o bloqueio de 30% das receitas do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). A decisão, em car&a...

Receita abre consulta a 1º lote de restituição do Imposto de Renda

  A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. Ao todo, serão desemb...

Delação de Silval garantiu que ele devolvesse apenas 6,05% do total desviado, aponta auditoria

VG Notícias   A delação do ex-governador Silval Barbosa garantiu que ele devolvesse apenas 6,05% do total de valores mencionado como desviados dos cofres públicos. É o que aponta laudo pericial econômico-financeiro contratado pelo ex-senador da Rep&ua...

Receita abre na segunda consulta a primeiro lote de restituição do IR

  Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10.06) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019...

STF decide se servidor público pode ter carga horária e salário reduzidos

  Está na pauta desta quinta-feira (06.06) do STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação que trata da possibilidade de reduzir a carga horária e os salários de funcionários públicos. A medida seria aplicada em estados que não conseguirem se...

Em ofício ao Sintep, Governo cita que está impedido legalmente de conceder aumento salarial

  O Governo de Mato Grosso encaminhou na noite dessa terça-feira (04.06), ao Sindicato dos Profissionais da Educação (Sintep) um documento que apresenta as razões pelas quais o Estado está impedido, legalmente, de conceder o aumento salarial dos profissionai...

VG atinge R$ 55 mi de superávit financeiro e paga 93,14% dos compromissos

VG Notícias   Seguindo os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF para dar transparência e eficiência, além de participar a população do desempenho das finanças públicas levou a área econômica de Várzea...

Barrado pelo TCE, Prefeitura de Cuiabá tenta liberar locação de salas aulas móveis

  A Prefeitura de Cuiabá ingressou com Recurso de Agravo Regimental junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para anular uma decisão que suspendeu o Pregão Eletrônico 07/2019 da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 4,2 milhões para...

STJ nega recurso a ex-vereador de MT que evoluiu patrimônio em 617%

Reprodução Gilberto Marcelo Bazzan Acusado de enriquecer ilicitamente, e ter uma evolução patrimonial desproporcional de 617% ao longo de seu mandato, o ex-vereador de Brasnorte (a 579 km de Cuiabá), Gilberto Marcelo Bazzan, teve recurso negado pelo Superior Tri...

Reforma da previdência de Bolsonaro, "remédio amargo" ou Veneno fatal?

por Alex Rodrigues* Não precisamos dizer que a reforma da previdência proposta por Bolsonaro é ruim, isso os defensores da reforma já afirmam que é um remédio amargo. Mas, para salvar o doente (a previdência) e consequentemente a economia precisamos ava...

Taques é investigado por irregularidades na concessão de incentivos fiscais

VG Notícias   O Ministério Público do Estado (MPE) instaurou inquérito civil contra o ex-governador do Estado, Pedro Taques (PSDB), para apurar suposto de ato de improbidade administrativa relacionado a concessão de incentivos fiscais. Consta da portar...

Deputado afirma que aposentadoria voluntária de funcionários pode “salvar” Empaer

VG Notícias  deputado estadual, João José – popular Dr. João (MDB) O deputado estadual, João José – popular Dr. João (MDB), afirmou nesta quarta-feira (08.05) ao #vgnoticias No Ar que é contra a extinção da Emp...

Receita abre hoje consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Marcello Casal Jr / Agência Brasil   A Receita Federal abre nesta quarta-feira (08.05) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que ...

Chico Curvo tem contas reprovadas pelo TCE e terá que devolver R$ 120 mil

VG Notícias   O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou as Contas Anuais da Câmara Municipal de Várzea Grande, exercício de 2017, gestão do vereador Chico Curvo e o condenou a devolver R$ 120 mil aos cofres públicos por recebimento ilegal...

Receita recebe Imposto de Renda de quem não entregou dentro do prazo

  Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2019 podem enviar o documento a partir de hoje (02.05). O contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto tota...

Silvio Fávero quer opções de pagamento de pedágio em rodovias estaduais

Reprodução/Rota do Oeste   Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, projeto de lei de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL) que institui a cobrança de pedágio em rodovias estaduais, por moeda corrente, cartões de crédito ou...

Ex-deputado de MT tenta resgatar documentos apreendidos; STF declina competência

VGNotícias Alexandre César O ex-deputado de Mato Grosso, procurador do Estado Alexandre Cesar, tenta, desde de 2018 no Supremo Tribunal Federal (STF), ter acesso aos seus documentos apreendidos no âmbito da Operação Malebolge - 12ª fase da Operaç&atil...

Contribuintes têm até hoje para entregar Imposto de Renda

Reprodução   Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano têm até as 23h59min59s de hoje (30) para acertarem as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (29), a Receita tinha recebido 25.231.608 ...

A falsa calamidade financeira de MT

por Wilson Santos* Nos últimos dias, veio a público a informação de que o Tesouro Nacional não reconheceu a calamidade financeira assinada em decreto pelo governador Mauro Mendes Ferreira (DEM) no dia 17 de janeiro. A decisão do governo federal escancara a m...

Ministro autoriza Receita Federal ter acesso a documentos sigilosos sobre delação de Nadaf

TSE ministro Luiz Fux O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou compartilhamento de provas contidas nos procedimentos sigilosos derivados da Operação Malebolge - 12ª fase da Operação Ararath -, com a Receita Federal. Na decisão, ele ...

Fux pede para Juízo de Cuiabá examinar com urgência “status libertatis” de Silval Barbosa

VG Notícias   O ministro do Supremo Tribunal federal (STF), Luiz Fux, determinou a expedição de carta de ordem para o juízo das execuções penais da Comarca de Cuiabá, para examinar, com urgência, a questão relativa ao “statu...

Empresas do Simples têm até amanhã para inscrever empregado no eSocial

Marcelo Camargo/Agência Brasil   Micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, têm até amanhã (09.04) para cadastrar dados dos trabalhadores no sistema do eSocial e enviar as tabelas. A exigência...

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

  A Receita Federal abre hoje (08.04) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de...