O deputado estadual, João José – popular Dr. João (MDB), afirmou nesta quarta-feira (08.05) ao oticias No Ar que é contra a extinção da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer), e defende uma redução de até 40% no número de servidores públicos como forma de contenção de despesas para sobrar dinheiro para investimentos no setor.
O parlamentar expressou que entende ser necessário a criação de um Plano de Viabilidade da Empaer, com a adoção de aposentadoria voluntária de parte dos servidores (desta forma redução número de servidores) e “limpar o nome” da empresa pública porque nos últimos anos acumulou inúmeras dívidas, entre elas o não pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos servidores entre outros impostos. Em decorrência destes débitos, principalmente com a Receita Federal por descontar na folha o Imposto de Renda dos servidores e não repassar o dinheiro, provocou o bloqueio de todo o patrimônio da empresa pública.
“Tem muitos servidores que já podem aposentar, então podemos enquadrá-los na aposentadoria voluntária do Estado, e desta forma enxugarmos a Emaper. Hoje a Empaer não tem carro e tem apenas um tanque de combustível por mês. Têm apenas R$ 600,00 para tocar um escritório. Não consegue recursos federais por não ter as certidões. Reduzindo o gasto, a Empaer ficará mais produtiva e mais viável”, declarou o deputado.
Atualmente a Empaer é composto por 637 servidores e tem um gasto mensal de R$ 7.908.799,57 milhões somente com o pagamento de servidores sendo que grande parte deles recebem salário acima de R$ 11,7 mil.
Segundo ele, cooperativas e feiras – como a Feira do Porto-, depende da Empaer e com o fechamento dela pequenos agricultores podem perder motivação para continuarem nos programas de Agricultura Familiar.
“Nós não podemos deixar esse pessoal desanimar. Se depender do deputado Dr. João a Emaper não será extinta”, afirmou o emedebista.
Sobre a Saúde, João declarou que vem realizando, juntamente com outros deputados que compõem a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), um trabalho de diagnóstico, in loco, nos hospitais regionais do Estado (entre eles o Metropolitano de Várzea Grande) para conhecer os problemas e posteriormente discutir a solução com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, e o governador Mauro Mendes (DEM).
“A situação da Saúde está horrível. O Estado herdou passivo de R$ 600 milhões na Saúde tendo uma receita de pouco mais de R$ 2 bilhões para o setor. Com isso sobra pouco para fazer investimento. Então por isso estamos fazendo este trabalho de diagnóstico para conhecermos os problemas pontuais e encontrar as soluções”, pontuou.
Ela destacou como importante a medida do Governo do Estado ter assumido a gestão da Santa Casa de Cuiabá para reabrir a unidade, mas disse que é importante corrigir todos os problemas e pagar os salários dos funcionários do hospital.
“Tem funcionário que está vivendo de doação até mesmo de cesta básica. É preciso olhar para esta questão também”, finalizou o deputado.
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