Wellington cobra mais agilidade do INSS e lamenta ‘sacrifício da população’ em MT

Assessoria   Ao anunciar apoio a Medida Provisória 871/2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou nessa segunda-feira (03.06), maior agilidade do Instituto Nacional...

Wellington pede a Jair Bolsonaro edição de Medida Provisória para instalação da UFR

Assessoria   O senador Wellington Fagundes (PR), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, pediu ao presidente, Jair Bolsonaro, a edição urgente de Medida Provisória destinada à criação dos cargos de reitor e pró-reitor para a Universidade ...

Senado vota nesta terça (09) medida provisória que viabiliza empréstimos para Santas Casas

Reprodução   A Comissão Mista do Senado vota nesta terça-feira (09.04) a Medida Provisória 859/2018, que regulamentou operações de financiamento para entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma com...

Bolsonaro edita Medida Provisória e disciplina cobrança de contribuição sindical

Reprodução Google     O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 873 para reforçar o caráter facultativo da contribuição sindical. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DO...

Isenção de cobrança do eixo suspenso para caminhões vigora em MT desde à 0 hora desta quinta

GCOM   A partir da zero hora desta quinta-feira (31.05), começou a vigorar, nas estradas de Mato Grosso, a medida provisória 833/2018, que isenta cobrança sobre eixos suspensos para caminhões vazios conforme anunciado pelo presidente Michel Temer, no último...

Redução em idade mínima de saque do PIS/Pasep entra em vigor neste sábado

  Entra em vigor neste sábado (06.01) a Medida Provisória que amplia o saque das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para homens e mulheres a partir de 60 anos. O benefício vale para quem foi cadastrado no PIS/Pasep antes de 4 de outubro de 1988. Antes, a idade mínima ...

Medida Provisória Incerta

por Victor Humberto Maizman * A Medida Provisória é um instrumento com força de lei, editado pelo Presidente da República, em casos de relevância e urgência. Produz, em regra, efeitos imediatos, mas depende de aprovação do Congresso Nacional...

MP que altera pontos da reforma trabalhista deve ser editada em agosto

  A medida provisória (MP) que vai alterar pontos da reforma trabalhista deve ser editada ainda em agosto, disse hoje (07.08) o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que foi um dos relatores da proposta. O parlamentar participa de um grupo com senadores, o relator da reforma na C&a...

MP que trata da dívida previdenciária de Estados e municípios será debatida na quarta

Agência Senado MP que trata da dívida previdenciária de Estados e municípios será debatida na quarta A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 778/2017 promove audiência pública na quarta-feira (28.06). A MP trata do parcela...

Autor de chacina é transferido para Tangará da Serra

Reprodução/Facebook   A Polícia Militar informou na tarde desta sexta-feira (23.06) que o soldado Rahel Jaime Gonçalves, de 24 anos, preso em Brasnorte sob acusação de quatro homicídios, crimes ocorridos na madrugada de quinta (22) em uma boat...

Medida Provisória (MP) 766/2017

                                                                                     ...

MP que parcela dívida de Estados e municípios é publicada no Diário Oficial

Reuters Parcela dívida de estados e municípios é publicada no Diário Oficial Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (17.05) a medida provisória que parcela os débitos dos Estados, Distrito Federal e municípios com a Fazenda ...

Cerca de 50 mil famílias terão imóveis regularizados em VG

Secom/VG Prefeitura e Defensoria Pública assinam Termo de Cooperação Técnica para regularizar fundiária em VG Estimativas apontam que existem em Várzea Grande cerca de 50 mil famílias sem a posse definitiva de seus imóveis residenciais, asse...

Juiz nega liminar para Secretaria de VG devolver ponto de táxi para taxista explorar

Juiz nega liminar para Secretaria de VG devolver ponto de táxi para taxista explorar O juiz da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública, Jones Gattas Dias, negou liminar pleiteada pelo taxista João Batista de Almeida, que tentava reaver ponto de táxi em Várz...

Medida Provisória desburocratiza regularização fundiária urbana

Reprodução Governo Federal desburocratiza a regularização fundiária urbana no Brasil O governo federal publicou nesta sexta-feira (23.12), Medida Provisória com o objetivo de desburocratizar, agilizar e reduzir custos das ações de regulariza...

Câmara aprova reforma do ensino médio

O Plenário da Câmara aprovou, no final da noite dessa quarta-feira (7), o texto principal da medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16). A proposta recebeu 263 votos favoráveis e 106 contráriosm (veja como cada deputado votou). Foram registrad...

Medida provisória regulamenta Programa de Parceria de Investimentos (PPI)

O governo federal editou uma medida provisória para regulamentar o Programa de Parceria de Investimentos (PPI). O texto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (25.11). O documento, entre outras coisas, define os parâmetros que devem ser seguidos para garantir o cumprim...

Estado deve receber ainda este mês R$ 400 milhões do FEX, diz Temer

Reprodução   O Governo do Estado deverá receber, ainda neste mês, um aporte financeiro de até R$ 400 milhões do Governo Federal, referente ao FEX (Auxílio Financeiro de Fomento das Exportações). A informação foi repa...

Senado aprova liberação de R$ 316 milhões para agricultores familiares

O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (15.06), em sessão plenária, a Medida Provisória (MP 715/2016) que destina liberar R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra. De acordo com a MP, o recurso é destinado a 440 mil fam...

Senado deve votar nesta terça (14) liberação de recursos para agricultores familiares atingidos pela seca

O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (14.06), em sessão plenária, a Medida Provisória (MP 715/2016) que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra. De acordo com a MP, o recurso é destinado a 440 mil fa...

Temer libera R$ 150 milhões ao TSE para aplicar nas eleições

O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), publicou nesta quinta-feira (09.06) a Medida Provisória 730 concedendo a liberação de R$ 150 milhões em crédito extraordinário em favor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a publica&cced...

MP que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos pode ser votada na terça (10)

A comissão mista que analisa a medida provisória que eleva tributos para bebidas quentes (vinho e cachaça) e produtos eletrônicos (MP 690/2015) marcou para próxima terça-feira (10.11), a partir de 14h30, a votação do relatório final a ser...

Senado aprova MP que cria nova fórmula para aposentadorias

O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 676/15, que disciplina as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa 85/95, que permite aos trabalhadores se aposentarem sem a redução aplicada pelo fator previ...

Senado aprova reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, a medida provisória que fixa um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda. Pelo texto a correção irá variar de 4,5% a 6,5%, conforme a faixa de renda. A MP segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Editada e...

Dilma sanciona medida que viabiliza construção de 'shopping' na Câmara

A presidente Dilma Rousseff resolveu não vetar normas inseridas por deputados na medida provisória 668 que permitem à Câmara firmar parceria público-privada (PPP) para construir um complexo de novos anexos, que incluem um “shopping”. O texto final da MP também inclui trecho proposto por pa...

Liberdade de Riva é vista como “incitação ao crime” por juíza

Preso desde 20 de fevereiro, acusado de desviar mais de R$ 60 milhões da Assembleia Legislativa (AL/MT), o ex-deputado José Geraldo Riva, vem sofrendo sucessivas derrotas na Justiça, seja em primeira instância ou em superiores. A última derrota sofrida pelo ex-parlamentar, em instância superio...

Dilma Rousseff vai propor nova regra para as aposentadorias do INSS

A presidenta Dilma Rousseff vetou a troca do fator previdenciário pela Fórmula 85/95 no cálculo das aposentadorias do INSS. Mas, o governo vai editar uma medida provisória alternativa que aproveitará o mecanismo que soma idade e tempo de contribuição dos trabalhadores. A ideia é adotar uma p...

Câmara deve concluir nesta quarta primeiro turno da reforma política

A Câmara dos Deputados deve concluir nesta quarta-feira (17) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. A sessão terá início às 9h e analisará três emendas. Uma delas autoriza que um candidato concorra a mais de um cargo eletivo na mesma ...

Dilma sanciona lei que altera regras do seguro-desemprego

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.134, que altera as normas de acesso ao seguro-desemprego, tornando-as mais rígidas. A sanção foi publicada nesta quarta-feira (17), no "Diário Oficial da União", As novas regras foram propostas pelo governo federal, por meio de Medida Provisória, ...

Ministro diz que mudança no fator previdenciário 'inviabiliza' Previdência

A dois dias do fim do prazo para a sanção presidencial de texto do ajuste fiscal, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, afirmou nesta segunda-feira (15) que a alteração incluída por deputados na medida provisória que modifica o acesso à pensão por morte "inviabiliza" a Previdênci...