Assessoria
O senador Wellington Fagundes (PR), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, pediu ao presidente, Jair Bolsonaro, a edição urgente de Medida Provisória destinada à criação dos cargos de reitor e pró-reitor para a Universidade Federal de Rondonópolis. Foi durante audiência nesta terça-feira (09.04), no Palácio do Planalto. A medida também beneficiará a as chamadas ‘novíssimas universidades’ de Catalão e Jataí, em Goiás; Delta do Parnaíba, no Piauí; e, Garanhuns, em Pernambuco.
Criadas no ano passado, a implantação dessas universidades depende apenas, cada uma, da criação dos dois cargos. A partir disso, o Ministério da Educação passa a ter condições de nomear os chamados ‘reitores pro tempore’, a quem caberá dar os encaminhamentos de instalação das unidades de ensino superior. “É uma oportunidade que o Governo tem de mostrar o modelo de universidade que deseja implantar” – frisou o republicano.
O pedido de Fagundes se deu dentro do diálogo mantido por Bolsonaro com os líderes do PR para tratar da reforma da Previdência. O republicano informou que ainda nesta semana – ou no mais tardar na próxima – deverá se reunir com o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que tomou posse, na tarde de hoje, no lugar do filósofo Ricardo Velez Rodrigues.
“Precisamos avançar logo sobre essa questão. Essas universidades já dispõem de estruturas. No caso de Rondonópolis, é o maior e mais antigo campus da Universidade Federal de Mato Grosso. Portanto, precisamos vencer a questão burocrática apenas” – disse o senador.
Outro tema tratado na reunião foi o apoio do Governo a aprovação do Projeto de Lei Complementar 511/2018, aprovado pela Comissão Especial Mista do Congresso Nacional e que se encontra aguardando votação na Câmara dos Deputados. Relator da matéria, Wellington reafirmou ao presidente a importância de garantir justa compensação aos Estados e municípios que participam do ‘esforço de exportação’, por meio da desoneração de produtos primários e semi-elaborados destinados ao mercado internacional. O projeto prevê uma compensação anual de R$ 39 bilhões.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA – Após a reunião com o presidente Bolsonaro, o PR decidiu manter posição de independência em relação ao Governo, e anunciou que vai apoiar a reforma da Previdência com restrições. O comunicado foi feito pelo ex-ministro Alfredo Nascimento, presidente da sigla. Segundo Nascimento, o presidente pediu "ajuda" para aprovar a reforma e o partido vai ajudar, mas sem apoio formal. "Vamos votar com o governo, mas não vamos fechar questão" – disse. O PR possui 39 deputados na Câmara e é considerado um partido relevante para garantir a aprovação do texto.
Wellington Fagundes informou que há três pontos que os republicanos exigem mudanças. A primeira diz respeito ao Benefício da Prestação Continuada, a BPC. Outro item diz respeito a aposentadoria dos professores e, por fim, a questão da aposentaria rural.
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