Governo Federal altera norma de trabalho em frigoríficos; veja as mudanças

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou portaria, nesta terça-feira (02.07), no Diário Oficial da União (DOU), nova redação da Norma Regulamentadora número 36 (NR-36), no qual estabelece um conjunto de regras para os trabalhadores do setor de frig...

Governo Federal publica nova regra de atualização monetária pelo IPCA e juros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (1º.07) projeto de lei no qual prevê que a atualização monetária será feita mediante a aplicação do o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC...

Moradora é condenada por invadir e morar por sete meses em casa de Residencial em VG

Uma moradora de Várzea Grande foi condenada a pagar indenização por invadir e morar por sete meses em uma casa do Residencial São Mateus, que pertence ao programa Minha Casa Minha Vida. A decisão é da juíza da 4ª Vara Cível de Várze...

Inflação em junho: Alimentos puxam alta do IPCA-15

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, registrou uma alta de 0,39% em junho, de acordo com dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feir...

Governo Lula define limite de R$ 55 mil para Minha Casa, Minha Vida

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio dos Ministérios das Cidades e da Fazenda, publicaram em conjunto portaria, nesta terça-feira (11.06), no Diário Oficial da União (DOU), sobre a concessão de subvenções econô...

Abate de bovinos cresce no 1º trimestre e atinge recorde, afirma IBGE

Os produtores brasileiros abateram um recorde de 9,3 milhões de cabeças de bovinos sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária no primeiro trimestre de 2024, uma alta de 24,6% em relação ao primeiro trimestre de 2023, segundo os resultados ...

Governo Federal cria pacto contra analfabetismo de jovens adultos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (06.06), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 12.048/2024 criando "Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adult...

Lula regulamenta lei de concessão florestal; confira mudanças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentou a Lei de Gestão de Florestas Públicas (LGFP), promulgada pela Lei Federal 11.284/2006, que trata da sobre gestão de florestas públicas para a produção sustentável. A norma, originá...

Conheça as diferenças entre os produtos lácteos: leite, creme de leite e leite condensado

Há quem goste de leite gelado, quente ou fermentado. Há também quem goste dele condensado ou em creme. De todos os jeitos ele está presente na mesa do brasileiro, seja na forma de leite in natura ou como um dos ingredientes de outros alimentos, como a manteiga e o queijo....

MEC vai aperfeiçoar programa voltado a alunos com cegueira ou baixa visão

O Ministério da Educação criou uma comissão permanente de avaliação e aperfeiçoamento do Programa Braille Fácil com a finalidade de realizar análises sistemáticas e propor melhorias contínuas. A medida consta do Diár...

TCE alerta que Câmara não pode aumentar duodécimo, mas mantém valor de 2024

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que a Câmara Municipal de Várzea Grande precisa seguir o que prevê a Constituição Federal, e não alterar a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao valor do repasse do duodécimo, porém, ...

Novo DPVAT é sancionado; saiba como será novo seguro obrigatório

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o antigo DPVAT. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta sexta-feira (1...

Lula sanciona lei que suspende pagamento da dívida do RS com a União por 3 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar 206/24, que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A normativa consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta sexta-feira (17.05)....

Câmara de VG consulta TCE sobre manutenção de duodécimo

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, admitiu pedido de consulta encaminhada pelo presidente da Câmara de Várzea Grande, Pedro Paulo Tolares, o Pedrinho (União), no qual requer a manutenção de repasse do duodécimo no patamar de...

Lula publica lei que cria marco legal dos jogos eletrônicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta segunda-feira (06.05), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Federal 14.852/24 que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos no Brasil. A nova legislação regulamenta a f...

Arthur Lira aumenta em 60% valores das diárias de deputados em viagens pelo Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60,2% os valores das diárias de deputados federais para viagens a trabalho. A mudança foi publicada nessa quinta-feira (25.04) no Diário Oficial da Câmara. De acordo com Lira, o aumento nas di&a...

Com Lula, ministro Fávaro participa da cerimônia de comemoração da Embrapa 50+

Na próxima sexta-feira (26), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) completa 51 anos sendo referência nacional e internacional com atuação no desenvolvimento de tecnologias e conhecimentos gerado pela ciência. Para a comemoração...

Jovem perde controle de moto ao empinar, bate cabeça e morre

Leandro Camargo de Almeida Silva, 23 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira (19.04) em decorrência a um acidente de trânsito na avenida Artur Borges, em Rosário Oeste, a 128 km de Cuiabá. Ele praticava manobras perigosas no momento do acidente. Testemunhas relataram a...

1% mais rico ganha 39,2 vezes mais do que 40% mais pobres, aponta IBGE

Em 2023, os 1% da população brasileira com maiores rendimentos domiciliares per capita tiveram renda 39,2 vezes superior à dos 40% da população com menores rendimentos. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de D...

Governo homologa demarcação da Terra Indígena Cacique Fontoura em MT

Decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta (19.04), homologa oficialmente a demarcação administrativa da Terra Indígena Cacique Fontoura, situada nos municípios de Luciara e São Félix do Araguaia, em Mato Grosso. A demarcaç...

Câmara de VG pede recontagem de habitantes para garantir aumento do duodécimo: de 5% para 6%

A Câmara Municipal de Várzea Grande, sob representação do seu presidente Pedro Paulo Tolares, ingressou com uma ação ordinária contra a União Federal e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A ação, regist...

Governo atualiza normas do setor energético para ampliar segurança e eficiência

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta (10.04), a Medida Provisória nº 1.212, promovendo alterações significativas na legislação do setor energético, especificamente nas Leis nº 9.427 de 1996, nº 9.99...

Mais de 2,3 milhões de crianças brasileiras sem acesso a creches, revela estudo

Um estudo recente divulgado pelo Todos Pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2023 realizada pelo IBGE, aponta que cerca de 2,3 milhões de crianças brasileiras de 0 a 3 anos não est&at...

Quatro passos para saber mais sobre o Autismo

Por Larissa de Oliveira e Ferreira* O mês de abril é marcado pelo movimento Abril Azul, para a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A campanha nasceu com a proposta de difundir para a população informações corretas...

Desafios na busca pela igualdade de gênero

Por Juliana Bertoni* A análise do estudo do IBGE em 2022 traz à tona uma realidade preocupante sobre a desigualdade de gênero no Brasil. Os dados revelam disparidades marcantes entre homens e mulheres em diversas esferas, desde o trabalho doméstico não remunerado a...

Serviços postais terão reajuste de 4,39%

As tarifas dos serviços postais nacionais e internacionais e telegráficos nacionais, prestados pelos Correios, terão reajuste de 4,39%, líquido de impostos e contribuições sociais. O aumento foi autorizado pelo ministro das Comunicações, Juscel...

Dia da mulher e a luta da mulher

Por Marina Faiad* O dia 8 de Março nos oferece a reflexão do quanto as mulheres lutaram por direitos, pelo espaço ainda tímido que atualmente ocupam, por voz na sociedade. Leis e cotas que buscam diminuir a desigualdade de gênero, ações pol&iacut...

RGA de 3,82% aos servidores de VG deve ser votado na próxima semana

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos municipais. A expectativa é que a proposta seja apreciada na próxima semana pelos vereadores.   C...

Governo Federal reservará 50% de vagas do Fies para inscritos no CadÚnico com renda até meio salário mínimo

O ministro da Educação, Camilo Santana, publicou portaria nesta segunda-feira (04.03), no Diário Oficial da União (DOU), que a partir do processo seletivo referente ao 2º semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Secretaria de Educaç&atil...

Crescimento da economia brasileira é impulsionado pela alta de 15% da agropecuária em 2023

Puxando o crescimento da economia do país, a agropecuária brasileira cresceu 15,1% em 2023, com um total de R$ 677,6 bilhões. O setor teve a maior alta entre as atividades e refletiu diretamente no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que aumentou 2,9% em relação...