O vereador de Ribeirão Cascalheira (a 734 km de Cuiabá), José Soares de Sousa (MDB), preso na última sexta-feira (25.11), por porte ilegal de arma de fogo e acusado de receber gado como pagamento para liberar tratores agrícolas apreendidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), teve sua liberdade provisória concedida após pagamento de fiança no valor de R$ 6 mil.
Conforme ocorrência, os policiais foram informados que o parlamentar e mais dois homens identificados pelas iniciais L.S. de S. e J.B.D.L., 32 anos, estariam passando na balsa do Rio São João para entrar no município de Novo Santo Antônio (a 955 km da Capital), em uma caminhonete D-20 azul.
Os policiais chegaram no local, deram voz de parada, sendo que o vereador saiu correndo e se escondeu atrás de um barranco, e apontou a arma aos militares.
Logo em seguida, José Soares se rendeu. Indagado onde estaria a arma, ele disse estar no barranco no rio, sendo um revólver calibre 38, com sete munições. O vereador disse ainda que no veículo teriam mais uma espingarda calibre 22, um rifle calibre 22 e um rifle modelo 7022, além de munições de diversos calibre.
Diante da situação, os suspeitos foram conduzidos à delegacia. Foi constatado que o veículo estava em nome de L.S. de S., com documentação atrasada, assim como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida.
Os três passaram por audiência de custódia no sábado (26). O vereador foi liberado sob pagamento de fiança, pois além de transportar arma de fogo sem autorização legal, ele possui diversos procedimentos criminais em seu desfavor, como suposto delito de ameaça, perturbação do sossego alheio, vias de fato, crime de trânsito, crime do sistema nacional de armas, entre outros.
Os suspeitos L.S. de S. e J.B.D.L., foram liberados sem fiança, mas não podem se ausentar da cidade por mais de 15 dias, devem comparecer a todos os atos do processo, manter o endereço atualizado e comparecer bimestral em Juízo para informar e justificar suas atividades.
"Os autuados são primários, e não respondem a qualquer outra ação penal no estado de Mato Grosso, conforme pesquisa realizada no SIAP/TJMT. Os autuados também apresentam emprego e endereço fixo no distrito da culpa. Logo, as circunstâncias em que o delito em questão foi praticado autorizam a concessão de liberdade provisória com a fixação de medidas cautelares diversas da prisão, não justificando a medida extrema".
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