O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por cinco votos a dois, o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e a declarou inelegível por oito anos, a partir de 2022. A decisão, proferida nessa quinta-feira (30.01), reconheceu o abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação.
A ação foi movida por Sâmia Bomfim (PSOL), que acusou Zambelli de divulgar informações falsas sobre as eleições de 2022. O relator do caso, desembargador José Antonio Encinas Manfré, destacou que a parlamentar fez postagens com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e disseminar desinformação, incluindo alegações infundadas sobre a manipulação de urnas eletrônicas em Itapeva (SP). Ele afirmou que, as veiculações não foram mera transposição de notícias, mas configuraram “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”.
A maioria dos magistrados entendeu que as condutas da deputada impactaram a disputa eleitoral, justificando sua cassação e inelegibilidade, nos termos do artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. A decisão seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PGR).
Outro lado -Em suas redes sociais, Carla Zambelli postou uma nota pública, dizendo que o TRE-SP anulou seus votos e que a decisão não tem efeitos imediatos. Confia a íntraga da nota.
NOTA PÚBLICA
"Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis. Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia. Continuarei a lutar todos os dias de minha vida ao lado de vocês, para que tenhamos a esperança de um Brasil próspero e digno para o povo brasileiro", postou no instagram.
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