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VGNJUR Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025, 11:03 - A | A

Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025, 11h:03 - A | A

Inquérito

Justiça investiga estupro coletivo em presídio de Tangará da Serra

Uso indevido de medicamentos será investigado

Rojane Marta/ VGN

O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra, determinou a instauração de um procedimento investigativo para apurar um caso de estupro coletivo dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) do município. A vítima, que cumpre pena na ala LGBTQIA+ da unidade prisional, relatou ter sido dopada e violentada por seis detentos na noite da última segunda-feira (27.01), conforme matéria em primeira mão do . Leia mais: Reeducando é dopado e sofre estupro coletivo por seis pessoas dentro da cela

A denúncia aponta que a vítima foi forçada a ingerir uma bebida alcoólica misturada com medicamentos controlados, incluindo clonazepam, clorpromazina e carbamazepina, substâncias que provocam sedação e reduzem a capacidade de reação. Após ser dopada, a vítima teria sido imobilizada e violentada pelos colegas de cela. Seis suspeitos foram identificados e isolados pela administração do CDP.

Ao tomar conhecimento do caso, o juiz determinou uma série de ações emergenciais para garantir a segurança da vítima e evitar novos casos dentro da unidade prisional, dentre elas, a transferência imediata da vítima para um local seguro, preferencialmente uma unidade de saúde prisional ou hospital público, para receber atendimento médico e psicológico adequado, bem como reforço na segurança da ala LGBTQIA+ e isolamento dos suspeitos, a fim de garantir a ordem e a integridade dos detentos.

O magistrado também determinou atendimento psicossocial à vítima e aos demais reeducandos da ala, com a elaboração de um relatório detalhado sobre os protocolos de segurança vigentes e um plano de ação preventivo.

Além disso, a Corregedoria do Sistema Penitenciário e o Ministério Público Estadual (MPE) foram acionados para acompanhar o caso e tomar providências legais contra os suspeitos.

 

A denúncia feita pela vítima também aponta negligência por parte da administração do CDP. O detento relatou que, ao pedir ajuda a uma policial penal durante o ataque, teria ouvido um comentário irônico: “Você não gosta? Você está aí é para fazer isso mesmo?”. A conduta da servidora também deve ser alvo de apuração.

Ao instaurar a investigação, o juiz Ricardo Frazon Menegucci destacou que a dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental que deve ser assegurado dentro do sistema prisional. Ele reforçou que o Estado é responsável pela integridade física e moral dos detentos, e que a privação de liberdade não pode representar uma sentença de tortura e violência.

Uso indevido de medicamentos será investigado

Durante a apuração do caso, surgiram indícios de que medicamentos controlados estariam sendo utilizados de forma indevida dentro do presídio. Por isso, a Justiça determinou que o uso de psicotrópicos na unidade seja investigado para identificar possíveis falhas no controle da medicação.

 

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