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VGNJUR Terça-feira, 09 de Novembro de 2021, 10:48 - A | A

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PRIMEIRA MÃO

Tornozeleira eletrônica aponta que chefe de Gabinete desrespeitou cautelar e “visitou” Prefeitura de Cuiabá

O descumprimento da medida cautelar, pode levar o Ministério Público do Estado a pedir nova prisão preventiva contra o chefe de Gabinete

Rojane Marta/VGN

Arquivo pessoal

Antônio Monreal Neto

Antônio Monreal Neto

 

Monitorado eletronicamente, o chefe de Gabinete de Cuiabá, Antônio Monreal Neto, que está afastado do cargo e proibido de ter contato com servidores do município, teria descumprido medidas cautelares impostas pela Justiça e “visitado” a Prefeitura Municipal. A informação é do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Luiz Ferreira da Silva, em resposta ao ofício emitido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, que pede informações atualizadas e pormenorizadas sobre os autos, que envolvem o afastamento de Neto, bem como do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), e da secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza.

Neto chegou a ser preso temporariamente por supostamente atrapalhar as investigações em que ele, e o prefeito afastado Emanuel Pinheiro, são investigados por contratações irregulares na Saúde municipal e pagamento do prêmio saúde. Mas teve a prisão convertida em medidas cautelares, são elas: proibição de acesso a qualquer órgão da Prefeitura de Cuiabá; proibição de manter contato com servidores da administração pública municipal; suspensão do exercício da função pública; recolhimento domiciliar pelo período noturno e nos dias de folga; e monitoramento eletrônico.

Contudo, conforme o desembargador, ele foi comunicado pela Central de Monitoramento Eletrônico de que Neto teria descumprido a medida cautelar de “proibição de acesso ou frequência à Secretaria Municipal de Saúde ou  qualquer outra unidade de saúde do município de Cuiabá, assim como também à sede da Prefeitura Municipal de Cuiabá e aos demais locais descentralizados onde funcionam órgãos da administração do referido município”.

O desembargador cita que espera a informação ser juntada aos autos para intimar o Ministério Público a se manifestar. “Eis que o rastreamento de sua tornozeleira eletrônica teria demonstrado que ele foi à Prefeitura Municipal de Cuiabá mesmo após ter sido advertido da determinação proibitiva, asserindo, por imprescindível, que tão logo essa informação seja juntada aos autos será aberto vista ao Ministério Público para manifestação”.  

O desembargador defende a manutenção do afastamento cautelar de Neto, bem como do prefeito Emanuel Pinheiro. Leia mais: Ao STJ, desembargador defende extinção de HC e manutenção do afastamento do “braço direito” de Emanuel

Vale destacar, que o descumprimento da medida cautelar, pode levar o Ministério Público do Estado a pedir nova prisão preventiva contra o chefe de Gabinete.

 
 
 

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