Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) revogaram nesta quarta-feira (11.12) a prisão de Paulo Henrique Burin, dono de uma autoescola no município de Diamantino (a 209 km de Cuiabá) suspeito de matar dois clientes dentro do seu estabelecimento. O crime ocorreu no dia 25 de outubro deste ano.
De acordo com os autos, no dia do crime Eldes Fernando dos Santos, de 22 anos, e o cunhado dele Thiago Luiz da Silva Campos, de 37 anos, foram até a empresa de Paulo Henrique para cobrar a confecção da Carteira de Habilitação (CNH) definitiva. Consta que um determinado momento ocorreu uma discussão e posteriormente o empresário pegou uma arma de fogo e disparou contra as vítimas.
Após o crime, Paulo Henrique fugiu do local se entregando à polícia no dia 04 de novembro, sendo encaminhado à cadeia pública da cidade.
Porém, a defesa dele ingressou com Habeas Corpus alegando que o crime teria sido cometido porque uma das vítimas estava ameaçando matar o filho de 8 anos do empresário. Segundo a defesa, a ameaça teria ocorrido desta forma: “eu sei aonde seu filho estuda. Você vai perder seu filho por causa de uma CNH”, narrou a defesa ao falar das ameaças que Paulo Henrique estaria sofrendo a época dos fatos.
Sobre o período de 12 dias em que o empresário se manteve foragido, a defesa sustentou que no município de Diamantino não tem delegacia de polícia e que a unidade mais próxima é em Nova Mutum.
Além disso, afirmou que contatou o delegado daquela delegacia para informar que levaria o empresário para se apresentar, mas que a autoridade policial afirmou que casos de Diamantino teria que resolvido na cidade e que diante disso o mesmo deveria esperar até o dia em que o delegado fosse até Diamantino.
Ao julgar o HC nesta quarta (11), o relator, desembargador Pedro Sakamoto concedeu a revogação da prisão, mas com o cumprimento de medidas cautelares, como: uso de tornozeleira eletrônica, proibido de se ausentar de Diamantino, proibido de manter contato com as testemunhas do caso, andar armado ou consumir bebida alcoólica, recolhimento em domicílio em período noturno o das 20 horas às 6 horas da manhã podendo o Juiz singular flexibilizar esse horário caso o paciente demonstre, concretamente, a real impossibilidade de cumprimento da medida na forma estabelecida. Com isso, o empresário irá responder por duplo homicídio qualificado em liberdade.
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Gladston 12/12/2019
Dr. Pedro Sakamoto, o senhor atuou em Dtno muito tempo, não foi? Confesso que não esperava isso do senhor!
1 comentários