O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, negou o habeas corpus impetrado em favor de C T R, mantendo sua prisão preventiva. Ele é acusado pelo crime de estupro de vulnerável, supostamente cometido contra sua neta afetiva, que tinha entre 8 e 15 anos de idade durante o período dos abusos.
Segundo denúncia do Ministério Público do Estado, os abusos provocaram graves e intensos danos psicológicos e sofrimento psíquico na vítima, que revelou diversos pensamentos suicidas e ainda continua em tratamento psicossocial.
O pedido de habeas corpus foi uma tentativa de revogar a prisão preventiva de C T R, que foi decretada pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. A defesa argumentou a falta de fundamentação adequada para a prisão e sugeriu a aplicação de medidas cautelares menos gravosas.
No entanto, o STJ rejeitou esses argumentos, ressaltando que a gravidade dos atos, comprovados por relatórios psicológicos, laudos periciais e testemunhos, justifica a manutenção da prisão para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
O acórdão do tribunal estadual destacou que o acusado, aproveitando-se da posição de avô e do convívio na mesma residência, cometeu múltiplos atos libidinosos contra a vítima ao longo de vários anos, provocando graves danos psicológicos e sofrimento. Esses fatores, juntamente com o fato de C T R estar foragido, reforçaram a necessidade de manter a prisão preventiva.
O ministro Paciornik sublinhou que, dada a periculosidade do agente e o risco de fuga para evitar a aplicação da lei penal, a prisão é uma medida necessária e proporcional para proteger a sociedade e garantir que a justiça seja feita, reiterando a jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
